1.424 resultados encontrados para ausente qualquer elemento que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4523 particular. Nada a modificar. Justiça gratuita Item de recurso O reclamante declarou, sob as penas da Lei, que não possui condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração de ID. 1e1fbe1. Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus o demandante ao benefício da gratuidade judic
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 O reclamante declarou, sob as penas da Lei, que não possui condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração de Id. 8548be4. Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus o demandante ao benefício da gratuidade judiciária, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT. Mantenho. Item de recu
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Recolhimentos fiscais e previdenciários Requer que seja autorizada a retenção do imposto de renda e da parcela devida pelo obreiro nos recolhimentos previdenciários. A sentença já determinou que se procedesse ao recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais "ficando autorizada a dedução dos valores devidos pela parte autora" (ID. 4c05a43 - Pág. 7). Dess
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4942 exórdio e/ou os acontecimentos em sua vida pessoal após a Não se viabiliza o recurso de revista, pois a parte recorrente não rescisão. Na realidade, o quadro de doença psicológica que transcreveuqualquertrecho do acórdão que demonstraria o infelizmente acometeu a autora e se arrasta desde 2016 (segundo prequestionamento da controvérsia que pretende ver transf
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4947 Que isso era percebido pelas pessoas que ali trabalhavam, gerando descontentamento. A Lei 13.015/2014 acrescentou o § 1º-A ao artigo 896 da Também deixou registrado a testemunha que os problemas de Consolidação das Leis do Trabalho: saúde da autora não interferiam nas suas atividades. § 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Portanto, os elem
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Tem direito o trabalhador, portanto, ao pagamento das horas extras e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, tudo como bem decidiu o MM. Juízo "a quo". Em relação aos parâmetros de liquidação, reputo correta a observância do divisor 220 (art. 64 da Recurso da parte CLT) e das parcelas salariais que compõem a remuneração (Súmula 264 do C. TST). No mais, já
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 6715 JUSTIÇA GRATUITA O reclamante declarou sob as penas da lei que não tem condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração juntada aos autos (ID. f672ad8 Pág. 1). Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus ao benefício da justiça gratuita, nos termos da § Item de recurso 3�
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Nada a considerar. JUSTIÇA GRATUITA O reclamante declarou sob as penas da lei que não tem condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração juntada aos autos (ID. 6f53cff Pág. 1). Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus ao benefício da justiça gratuita, nos termos da § Recurs
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 5135 A reclamante declarou sob as penas da lei que não tem condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração juntada aos autos (ID. 3539218 Pág. 1). Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus ao benefício da justiça gratuita, nos termos da § 3º do art. 790 da CLT. Nada a reformar
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 7716 JUSTIÇA GRATUITA O reclamante declarou sob as penas da lei que não tem condições de suportar os custos da demanda sem o prejuízo de seu sustento, conforme se infere da declaração juntada aos autos (ID. 57f456e Pág. 1). Assim, ausente qualquer elemento que infirme tal declaração, faz jus ao benefício da justiça gratuita, nos termos da § 3º do art. 790 da CL