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austelino ferreira mattos

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179 resultados encontrados para austelino ferreira mattos - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJBA 22/08/2022 - Pág. 793 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 793 Descabe a condenação do Apelante por litigância de má-fé, ante a ausência dos requisitos previstos no art. 80 do Novo Código de Processo Civil, devendo ser reformada a sentença, apenas, neste ponto. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 8047097-07.2021.8.05.0001, de Salvador, em que figura como APELANTE, GABRIEL MALTEZ DE LEM

TJBA 04/05/2022 - Pág. 895 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 895 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8012014-93.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Austelino Ferreira Mattos Advogado: Danilo Sabino Labanca (OAB:RN9764) Advogado: Braz Labanca Neto (OAB:BA30789) Agravante: C.d.i. Conquista Diagnosticos Por Imagem Ltda - Me Advogado: Danilo Sabin

TRT5 25/07/2017 - Pág. 1332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento da 1332 Vistos etc. execução, prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de frustração da execução, nos termos do PROVIMENTO Ante o termo da certidão da Oficial de Justiça na certidão de ID CONJUNTO GP/CR TRT5 Nº 05, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, 1986a1d, ciência ao reclamante, devendo forn

TRT5 16/07/2018 - Pág. 2084 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000842-34.2017.5.05.0611 RECLAMANTE JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ(OAB: 47070/BA) ADVOGADO CAROLINA DA SILVA PADRE(OAB: 41485/BA) RECLAMADO DELY DA SILVA LIMA FILHO ADVOGADO ROMULO ROCHA ALVES(OAB: 37058/BA) ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2084 ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) EDUARDO CHALFIN(OAB

TJBA 04/04/2022 - Pág. 893 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 893 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes ref

TRF3 27/05/2013 - Pág. 80 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001300-52.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AHMAD NAYEF SAADA VARA : 1 PROCESSO : 0001301-37.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOARLENN FERNANDES MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001302-22.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ FRANCO DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0001303-07.201

TJSP 11/11/2014 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2097 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP) Processo 0010494-74.2001.8.26.0361 (361.01.2001.010494) - Procedimento Ordinário - Duilio Troissi - Remaza Sociedade e Empreendimentos e Administraçao Ltda - Com as cautelas e anotações de praxe, tornem os a

TJSP 14/04/2021 - Pág. 81 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1032662-59.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : M.C.S. REQDO : K.O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1032583-80.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nec Latin América S.a. ADVOGADO : 428459/SP - Raissa de Lima Cavalcanti REQDO : Safewe

TJBA 23/03/2022 - Pág. 1161 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1161 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0502431-14.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Assoc Dos Prop E Moradores Do Lot Jd Dos Passaros Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311-A) Apelado: Vanessa Neves Souza Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217-A) Despacho:

TJBA 27/01/2023 - Pág. 1075 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Ordem: 19 Processo: 8018014-12.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: AUSTELINO FERREIRA MATTOS C.D.I. CONQUISTA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME Advogado(s): BRAZ LABANCA NETO (RN 4520) DANILO SABINO LABANCA (BA 40913) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) JESSICA NOVAIS BASTOS (BA 42520) NOADIA DE OLIVEIR

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