Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2002.70.00.078987-1/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : SILVIO ROBERTO ANSPACH ADVOGADO : ARNALDO MALHEIROS FILHO : THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO : RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO e outro : CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL : GUILHERME ZILIANI CARNELOS : RICARDO CAMARGO LIMA : MARCELA MOREIRA LOPES : ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO : ANA CAROLINA ROCHA CORTELLA : DANIELA MEGGIOLARO : FLAVIA RAHAL : LARISSA PALERMO FRADE Réu ADVOGADO : ROBERTA RIBEIRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2148 O bel. FABIO DE SOUZA DA SILVA ingressou com habeas corpus preventivo em favor de RACKSON ARAÚJO, apontando como autoridade coatora o Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da comarca de Salvador/BA. Realizada a distribuição regular, a liminar foi indeferida e as informações judiciais foram requisitadas. Observa-se que os informes judiciais foram c

Publicações Judiciais ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto Ellen Jane Garcez Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Recebo no duplo efeito os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal e pelas defesas de Roberto Luis Klein, Maria Regina Zanforlin Hungria, Luiz Fernando Anspach, Sílvio Roberto Anspach e Reynaldo Magri Júnior nas fls. 2126, 2146-7, 2149, 2151 e 2154. 2. O Ministério Público Federal apresentou suas razões de apelação às f

Publicações Judiciais ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com fundamento no disposto no art. 386, V, do CPP. À exceção de ROBERTA RIBEIRO DE MORAES, condeno os demais réus ao pagamento das custas processuais (artigo 804, do CPP). Face à ausência dos pressupostos do art. 312, do CPP, os réus poderão apelar em liberdade. Fixo como valor mínimo para reparação do dano, consoante comando do art. 387, IV, do CPP e atual entendimento do TRF da 4ª Região (TRF4, ENUL 2006.70.00.016298-3, Quarta Seção, Relator Victor Luiz dos Santos Laus, D.E. 04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1774 Camargo. - Advs: Flavia Rahal Bresser Pereira (OAB: 118584/SP) - Camila Austregesilo Vargas do Amaral (OAB: 246634/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017009-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: Flavia Rahal Bresser Pereira - Impetrante: Camila Austregesilo Vargas do Amaral - Paciente: Jose Chaves de Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 PROCESSO :100.07.780241-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL ADVOGADO : 246634/SP - CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL REQDA : TAM LINHAS AEREAS SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP PROCESSO :100.07.780243-7 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2240 (OAB: 220748/SP) - Liberdade Nº 0039939-07.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: O. de A. N. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo int

Publicações Judiciais ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LARISSA PALERMO FRADE Réu ADVOGADO : REYNALDO MAGRI JUNIOR : ARNALDO MALHEIROS FILHO : RICARDO CAMARGO LIMA : FLAVIA RAHAL : DANIELA MEGGIOLARO : ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO : MARCELA MOREIRA LOPES : ANA CAROLINA ROCHA CORTELLA : GUILHERME ZILIANI CARNELOS : CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL : RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO Réu : MARIA REGINA ZANFORLIN HUNGRIA ADVOGADO : DAMIAN VILUTIS : RICARDO FERNANDES BERENGUER Réu : RENATA BRANCO CORREA : LUIZ FERNANDO ANSPACH ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2241 Apelado: M. F. - Apelado: D. C. - Apelado: M. C. do R. F. - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP) - Henrique de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 385739/SP) - João Daniel Rassi (OAB: 1566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2792 JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2017 Processo 0000108-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Paulo Rogerio Schimiguel - Diante da informação de fl. 268