964 resultados encontrados para autenticada nos termos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2601 facultar a correção, o que não ocorreu, no presente caso. 4- Apelação a que se dá provimento. Sentença que se anula.” TRF da 3ª Região na APELAÇÃO CÍVEL nº 184511: “PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - PROCURAÇÃO DESATUALIZADA - CÓPIA SIMPLES - SUBSTITUIÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2606 - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA SAYAO - Embora processado, o incidente de préexecutividade ainda não reúne condição de análise porquanto a xerocópia da procuração outorgada ao advogado, embora admitida, não foi autenticada (fls. 21). No sentido da exigibilidade de preenchime
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2604 OAB/SP 45130 223.01.2004.002380-9/000000-000 - nº ordem 7421/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X GIANPAOLO MATARAZZO E OUTROS - Fls. 72/73 - Embora o incidente da exceção de pré-executividade tenha sido processado, a representação do exec
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2607 admitida, não foi autenticada (fls. 21). No sentido da exigibilidade de preenchimento desses requisitos decidiram nossos tribunais (1º TAC/SP no AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.092.934.7; TRF da 3ª Região na APELAÇÃO CÍVEL nº 92376; TRF da 3ª Região na APELAÇÃO CÍVEL nº 184511). Intime-se o advogado d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2605 223.01.2004.002460-6/000000-000 - nº ordem 7493/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X GIANPAOLO MATARAZZO E OUTROS - Fls. 78/79 - Embora o incidente da exceção de pré-executividade tenha sido processado, a representação do executado ainda s
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2754 preclusão. - ADV GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO OAB/SP 64339 223.01.2007.517261-4/000000-000 - nº ordem 17840/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MIGUEL BADRA JOR E OUTROS - Embora o incidente da exceção de pré-executividade tenha sido processa
TJDFT 30/04/2014 - Pág. 1530 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 ela os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transita esta decisão em julgado, recolhidas as custas processuais, havendo, e procedidas às comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2738 MESQUITA OAB/SP 20168 - ADV REINALDO TIMONI OAB/SP 45130 223.01.2004.002347-3/000000-000 - nº ordem 7391/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X GIANPAOLO MATARAZZO E OUTROS - Fls. 53 - Autos com vista à Fazenda Exeqüente para que se manifeste
TJDFT 06/05/2014 - Pág. 1624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 Nº 2014.07.1.012941-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - UNBEC. Adv(s).: DF030412 - Elida Aparecida Oliveira Simoes. R: ROSEMARY ARAUJO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Faculto à parte autora a emenda da inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de que regularize sua representação processual, em consonância com o entendime
autos conclusos.É o relatório.Decido.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Com o pedido de desistência formulado pela autora, quando já citado o requerido, o feito deve ser extinto, sem resolução de mérito, por perda do objeto, por fato superveniente, qual seja, a falta de interesse processual no prosseguimento da demanda.Descabem maiores considerações, motivo pelo qual reputo suficiente o pedido de desistência da ação para a extinção do feito, por superveniente