Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1726 procedam ao imediato bloqueio com o consequente depósito PODER JUDICIÁRIO judicial em conta judicial, vinculada ao presente processo, no JUSTIÇA DO Banco do Brasil. 2. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processual, valerá este como ofício (conferência da INTIMAÇÃO autenticidade de assinatura por meio do código do Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2403 processuais, valerá este como ofício (conferência da do Trabalho de São Paulo/SP. autenticidade de assinatura por meio do código do documento SAO PAULO/SP, data abaixo. no site www.trtsp.jus.br). VOLMIR MANOEL GNHOATTO Ademais, considerando a ausência de resposta quanto às DESPACHO solicitações efetuadas ao Juízo do TRT da 15ª Região, reitere-se o ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2303 provar que tal assinatura é verdadeira. Sobre a matéria, dentre vários outros julgados, podemos lembrar: Ação declaratória. Cobrança de encargos locatícios (em apenso). Contrato de locação de imóveis. Alegada nulidade da fiança prestada. Assinatura falsa. Ônus da prova da autenticidade da assinat

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 584 ASSINATURA ELETRÔNICA.EVALDO LOPES VIEIRA JUIZ RELATOR 0002876-77.2017.8.06.0069Recurso Inominado Cível. Recorrente: Gerarda Maria de Lima. Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 198080/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 0002876-77.2017.8.06.0069 - Recurso Inominado

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 682 Uchoa de Albuquerque (OAB: 22179/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/ CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. ACÓRDÃO Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, mas para NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo a sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 608 MACIEL (OAB: 21055/CE). Recorrido: Banco Cetelem S/A (atual deniminação Banco BGN S/A). Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE). Advogado: Bernardo Luis de Carvalho Lima (OAB: 32298/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. S

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 608 MACIEL (OAB: 21055/CE). Recorrido: Banco Cetelem S/A (atual deniminação Banco BGN S/A). Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE). Advogado: Bernardo Luis de Carvalho Lima (OAB: 32298/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2301 parcela para investimento, o valor aplicado deixou de ter a natureza de proventos de aposentadoria (CPC, art. 649, IV), podendo, assim, ser penhorado. (TJ/SP, 35ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 1133256004, relator Des. Mendes Gomes, j. 10.12.2007). AGRAVO DE INSTRUMERNTO DESPESAS DE CONDOMÍNIO COBRANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2304 Assim, informe a parte ré, em 15 dias, se pretende a realização de prova grafotécnica, para demonstrar que a assinatura da parte autora no contrato impugnado seria autêntica. Caso peça tal prova, fica o(a) demandado(a) ciente de que deverá arcar com o depósito dos honorários periciais que o Juízo vi

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 755 BANCO QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DO CONTRATO SUPOSTAMENTE PACTUADO. DEVER DE INDENIZAR. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. QUANTUM QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.A C Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZ