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2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4170 Infere-se do "Termo de Acordo em Rescisão de Contrato de Entretanto, não há como prevalecer o depoimento da testemunha Trabalho" (ID. d633e27) juntado, que as Reclamadas Renato Anderson Kuhl, conforme já analisado no tópico "Anotação (representadas pela Sônia Maria Sapata e pela Sócia Fernanda da CTPS". A segunda testemunha das reclamadas, Rogélio Carneir
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 RECLAMADO Notificação Processo Nº 0000987-35.2012.5.03.0025 Processo Nº 00987/2012-025-03-00.4 RECLAMANTE RECLAMADO Rafael de Oliveira Carvalho Brasil Kirin Logistica e Distribuicao Ltda. Jose Carlos Ceolin Junior(OAB: 075668MG) Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO 442 Atelier Industria e Comercio de Artigos de Vestuario e Acessorios Ltda. Emerson Prata de Lacerda(OAB
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 037/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática. DATA: 23/10/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 364 989.09.008871-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jorge Tosta - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recorrido: Luis Cláudio Fernandes Guedes - Advogada: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - Advogada: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB: 239939/SP) 989.09.008872-7 - Recurso Inominad
argumentos no sentido da procedência do pedido.Instadas a especificar provas, o autor requereu a produção de prova testemunhal, o que foi deferido.Em audiência, foi colhido o depoimento pessoal do autor.As partes apresentaram alegações finais remissivas.É o relatório. DECIDO.Verifico que estão presentes as condições da ação, nada se podendo objetar quanto à legitimidade das partes, à presença do interesse processual e à possibilidade jurídica do pedido. Estão igualmente presen
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 713 e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: TEREZA TARTALIONI (OAB: 197543/SP) - MARIA FERNANDA AMARAL (OAB: 128417/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.008896-4 - Recurso Inominad
6 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Guaraciaba Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PROCESSO Nº 084/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 02, Zona Rural do município de Guaraciaba/ MG, conforme convênio nº 1371001010/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambient
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 1086 ofício, quando constatado o pressuposto legal da cobrança indevida. Como nas hipóteses de litigância de má-fé, o interesse público protegido pela norma justifica a repressão pelo juiz aos abusos cometidos pelos litigantes e à prática de qualquer ato contrário à dignidade da justiça, conforme estabelece o art. 12
6 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064/2020 Processo 085/2020 – Tomada de Preços 017/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de via em piso intertravado com bloco sextavado na Rua José Ribeiro dos Santos no Bairro Santa Tereza em Guanhães/MG. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato. Vigênc
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 059/2019 Processo Licitatório n°. 059/2019. Pregão Presencial nº. 027/2019. Objeto: Registro de Preços para a Futura aquisição de material impresso para uso na manutenção dos serviços e atividades das Secretarias do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs00min do dia 10/07/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córr