2.041 resultados encontrados para auto de apreensao - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : MARCELLA MACHADO LEAO REQUERENTE : BANCO GMAC S/A ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : BANCO GMAC S/A AFOROU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE MARCEL LA MACHADO LEAO AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA APR ESENTOU DEMONSTRATIVO DO DEBITO, FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 TIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, COMPROVADA A MORA DA PARTE REQUER IDA, IMPOE-SE O DEFERIMENTO LIMINAR DE APREENSAO DO VEICULO DESCR ITO NA INICIAL, OBJETO DA GARANTIA FIDUCIARIA. FICARA COMO DEPOSI TARIO DO BEM O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, OU AQUELE QUE POSSUIR PODERES PARA TANTO, QUE DEVERA ASSINAR O COMPETENTE TERM O, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE APREENSAO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 CAO DA PARTE REQUERIDA PARA EFETIVACAO DA MORA (FLS. 26 A 28), A LIMINAR DEVE SER DEFERIDA. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3 DO DE CRETO-LEI N 911/69, COMPROVADA A MORA DA PARTE REQUERIDA, IMPOE-S E O DEFERIMENTO LIMINAR DE APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA INICI AL, OBJETO DA GARANTIA FIDUCIARIA. FICARA COMO DEPOSITARIO DO BEM O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AUTORA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 (ARTIGO 282, 4, DA LEI N 12.403/11). EM RAZAO DA EXISTENCIA DE M ANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DA COMARCA DE MANGA-MG, EM FACE DO AC USADO DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA PARA W ALMIR PEREIRA DE SOUZA. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE AGUAS LI NDAS DE GOIAS, ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 20 DE NOVEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DECISAO (DEFERIMENTO DE LIMINAR) ITAU SEGUROS S/A AFOROU BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM FACE DE DICIONIL VERISSIMO D E MORAIS REQUERENDO A CONCESSAO DE LIMINAR. APRESENTOU DEMONSTRAT IVO DO DEBITO (FLS. 17/18) E A NOTIFICACAO DO REU PARA EFETIVACAO DA MORA (FLS. 15/16). CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3 DO DECRET O-LEI N 911/69, COMPROVADA A MORA DO REU, IMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 OSSUIR PODERES PARA TANTO, QUE DEVERA ASSINAR O COMPETENTE TERMO, DEVENDO CONSTAR NO AUTO DE APREENSAO SEU ENDERECO. CUMPRIDA A LI MINAR, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR, PODENDO PURGAR A MORA COM O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA. NAO HAVENDO ESSE PAGAME NTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM RES TARAO CONSOLIDADAS NO PATRIMONIO DO CREDOR. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TODOS DA LEI 11 343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL EM RAZAO DA FALTA DE PROVAS PARA A CONDENACAO EM RA ZAO DA ABSOLVICAO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DIOGO CE ZAR PEREIRA PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA A BAIXA DO MANDADO DE PR ISAO NO SISTEMA DO CNJ DETERMINO A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, CAS
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 7391 18010810092404300 Intimação Intimação 17102504494699300 Despacho Notificação 000060563242 000056491884 18010810092362400 Intimação Intimação 17102412590127400 Despacho Despacho 000060563241 000056408441 18010810092312000 Intimação Intimação 17101613463822800 Ato ordinatório Certidão 000060563240 17122112553157500 Despacho Despacho Habil
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 O AUTO DE APREENSAO. NO CASO, ENTENDO NECESSARIA A CONSTRICAO CA UTELAR DA PESSOA PRESA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO A NAO AUTORIZAR A LIBERDA DE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ISSO PORQUE O PERICULUM LIBERTATIS E STA NA GRAVIDADE DOS CRIMES ORA INVESTIGADOS, DOTADOS DE MAIOR RE PROVABILIDADE, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTA NCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. TAMPOUCO MENCIONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A AN ALISE DAS MEDIDAS CABIVEIS COM FULCRO NO ART.