66 resultados encontrados para auto de avalia - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 POSTO ISSO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DOS JURADOS, JULGO IMPROC EDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E ABSOLVO LUCAS BARBOSA DIAS DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS. PROTOCOLO NR. : 392503-10.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2421 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MPER ACUSADO : JFEO DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO NO ENDERECO INFORMA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 329058-96.2008.8.09.0024 ( 200803290580 ) : 1322 : RESCISAO CONTRATUAL : WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ MARIA HELENA SANTOS SANTANA REQUERIDO : MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 16905 GO - PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO ADV REQDO : 13907 GO - CARLOS HUMBERTO PEDROSA 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO 35885 GO - SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 350218-57.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JEFFERSON COELHO TELES REQUERENTE : LUIZA COELHO DA SILVA ADV REQDO : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES DESPACHO : INTIMACAO PARA DD. DEFENSORA NOMEADA - DRA. ROZANY ROCHA TELES OAB/GO 41564, COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 , NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), S OB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO ( 2, DO ART. 396-A DO CODI GO DE PROCESSO PENAL). QUANTO AOS REQUERIMENTOS FEITOS PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NOS ITENS 1 E 5 AS FLS. 140/141, D EFIRO-OS. E EM RELACAO AO ITEM 3, ESTE SERA REALIZADO EM MOMENTO OPORTUNO. NO QUE SE REFERE AO ITEM 2, OBSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 REQUERIDO : WALTER JOSE GONCALVES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DA 2 VARA CIVEL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO-MG SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA CARTA PRECATORIA N : 269380-88.2016.809 .0051 (201602693808) PROCESSO DE ORIGEM : 0038103-82.2016.8.13.06 47 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : GUILHERME DE PADUA ALMEIDA RE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 L LOCAL, OU O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASO O SENTENCIANDO NAO SEJA ELEITOR NESTA ZONA, PARA OS FINS DO ART. 15, III DA CONSTIT UICAO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. J USSARA/GO, 06 DE MAIO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 210649-34.2011.8.09.0097 : 246 : ACAO PENAL : DANILO CUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 IGNADA PERICIA DE OFICIO PELO JUIZO, A PARTE AUTORA E A RESPONS A VEL PELO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, CONSOANTE ESTABELEC E O ART 33 DO CPC 2 TENDO A PERICIA SIDO DETERMINADA EM IMPUGN AC AO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, A RESPONSABILIDADE POR SEU CUSTE I O DEVE RECAIR SOBRE A PARTE IMPUGNANTE, POIS FOI ELA QUEM DEU CA USA A INSTAURACAO DO INCIDENTE PROCESSUAL PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IR DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, àS 11H00MIN ATé 24 DE SETEMBRO DE 2 018, AS 11H00MIN, QUANDO OCORRERá A DISPUTA ATRAVéS DO SITE WWW.T ELESELIMALEILOES.COM.BR E PRESENCIAL NO áTRIO DO FóRUM DA COMARCA ATé AS 11H10MIN. RESSALTE-SE QUE NO SEGUNDO LEILãO SERá ABERTO LA NCE ONLINE SOMENTE SE NO LEILãO ANTERIOR NãO HOUVER ARREMATANTES . LOCAL DE REALIZAÇÃO DA HASTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 S. EMPOS, NOVA CONCLUSAO. JATAI, 06/12/2016 15:21:06. THIAGO SOAR ES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 0 5 PROTOCOLO NR. : 293657-18.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 1473 NATUREZA : CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA EXEQUENTE : ROSINA MACCHIONE EXECUTADO : ANTONIO CLAUDIO ROCHA DA ROSA ADV EXEQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE ADV EXECDO : 2355 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ENTRE A PUBLICACAO DA SENTENCA E O TRANSITO EM JULGADO DELA. DIAN TE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS DANI EL FRANCO TAVARES E FABIANA DE MORAES EM RELACAO A INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006, EM VIRTUDE DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO RETROATIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, PRIMEIRA FIGURA, E NO ARTIGO 110, 1