23 resultados encontrados para auto de constata - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA, NA QUAL INFORMA QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSãO DO BEM POR NãO Tê-LO LOCALIZADO E NEM MESMO A REQUERIDA. NR. PROTOCOLO : 207598-83.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERI
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Rua Val de Palmas, 168, Jardim Americano, LINS - SP - CEP: 16400-669 9251 19. ACORDO Acordo Coletivo de 16060916384102200 COLETIVO DE Trabalho 000037380965 18. TRCT e demais Termo de 16060916383969500 documentos0001 Homologação de 000037380963 18. ACORDO Acordo Coletivo de 16060916383543500 COLETIVO DE Trabalho 000037380951 17. TRT 20001 Documento Divers
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3519 abd?men, conforme auto de exame de corpo de delito (fs. 23), os quais ocasionaram risco para a vida da mesma. Em seguida, populares que estavam passando pelo local socorreram a v?tima, acionaram a guarni??o da pol?cia militar, que efetuou a pris?o dos denunciados. Maicon Vinicius Trist?o Maia, Joanilson dos Santos Silva e Lindiomar Soares Vieira, os quais foram identificados por populares como sen
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 646 Leiloeira informar acerca da entrega dos bens. Processo Nº ATOrd-0024105-41.2014.5.24.0007 AUTOR CELIA ADRIANA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO HELENA RODRIGUES(OAB: 6653/MS) RÉU ROSILEI CARDEAL DE SOUZA RÉU ARLETE SOUZA DE ARAUJO - ME RÉU GALANTT CARNES E CONVENIENCIAS LTDA - ME ADVOGADO WILSON HUBERTO GRUNEWALDT(OAB: 8557-B/MS) RÉU SILVIA CARDEAL DE SOUZA LEILOEIRO CONCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ACAO PENAL JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA VALDIR DE ALMEIDA REGO 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : AUTOS N 200203011222 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ETC. D ESIGNO A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 20 17, AS 09H00. INTIMEM-SE OS JURADOS, O MINISTERIO
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 54 AUTOR: LINDOMAR TAVARES DE OLIVEIRA sendo, portanto, "bem de família", condição oponível a qualquer RÉU: NORTE CARNES LTDA e outros (3) tempo pela parte que, ameaçada eventualmente em seu direito de Advogado(s) do reclamante: SORIANO SANTOS TORRES propriedade, busca defender legitimamente o seu o patrimônio Advogado(s) do reclamado: VANESSA PAES DE familiar, p
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 53 b) foi formalizado, anteriormente, o requerimento de id 8e73622b, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a no qual ANTÔNIO FERNANDO PACHECO SOARES alega a casa, desde que quitados." impenhorabilidade do imóvel de n. 203, situado na Rua Industrial José Otávio Moreira, unidade componente do Ed. Nirvana, Por fim, o próprio STJ, por meio da Súmula
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 SERIA ANTECIPAR AO JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA, O QUE IMPORTA RIA NA VEDADA SUPRESSAO DE INSTANCIA 2. A JURISPRUDENCIA SEDIMENT ADA DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA RECONHECE A EXISTENCIA DE CONEXAO E NTRE A ACAO DE BUSCA E APREENSAO E A REVISIONAL DO MESMO CONTRATO COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA, POIS ORIGINAM-SE DA MESMA RELACAO JURIDICA MATERIAL CREDITICIA, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ADV REQDO : 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA 26635 GO - CHRISTIAN PANIAGO GUEDES 30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A AUSENCIA DA PARTE REQUERIDA, CUJO DEPOIMENTO PESSO AL FOI SOLICITADO PELA PARTE REQUERENTE, HAVENDO NOTICIAS NO SIS T EMA DE QUE SEU MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL NAO FOI CUMPRIDO, T OR NOU-SE IMPOSSIVEL A RE
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Eis a redação dos dispositivos invocados: 2375 contando com o acompanhamento de um membro da Procuradoria do Trabalho e equipe da Polícia Rodoviária Federal." ID. 8d227c0 - Art. 24. A toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho Pág. 1 concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade, a lavratura de a