292 resultados encontrados para auto de exibi - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR ETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO) , NA FORMA DO ARTIGO 55, 1, DA LEI N 11.343/2006. EM CASO DE INER CIA DO REU OU DE NAO TER CONDIC AO PARA CONSTITUIR DEFENSOR, FICA , DESDE JA, NOMEADO O DR MARCOS DIVINO FERR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ATIVAS VEPEMA). OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PAR A OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O R EGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS EM PODER DOS ACUSADOS, RELACIONADOS NO TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ================================================================================ NR. PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1739 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008627220178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFFERSON WESLEN PACHECO DOS SANTOS Representant
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 IDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHD"S, CONFORME PORTARIA N 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENT ENCA O REU, O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR NOMEADO AO SENTENCI ADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCI AS: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMU NICANDO A CONDENACAO DO ACUSADO, PARA CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 S PROCESSUAIS. CONFORME SE INFERE DO AUTO DE EXIBICAO ACOSTADO AS FLS. 16/17, VERIFICO QUE FORAM APREENDIDOS VALORES CUJAS ORIGENS LICITAS NAO FORAM COMPROVADAS. DESSE MODO, NOS TERMOS DOS ARTS. 62 E 63 DA LEI 11.343/2006, DECRETO O PERDIMENTO, EM FAVOR DA UNI AO, A SABER, DA QUANTIA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), DEPOSITADOS E M CONTA JUDICIAL, CONFORME EXTRATO DE FL.54
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1749 legais necessárias e demais comunicações de estilo, e em não havendo interposição de recursos voluntários pelas partes, ARQUIVEM SE os autos. Pela penúria econômica, isento o réu do pagamento de custas. P. R e I. Belém do Pará, 09 de Fevereiro de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito BELÉM Rua Tomázia Perdigão, 310 - 1ºandar - sala 122 Fórum de: Endereço: 66.015-260 CEP: (9
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 939 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 00002615320198140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: A¿¿o Penal - Procedimento Ordin¿rio em: 16/09/2021---DENUNCIADO:PEDRO RAMOS DA SILVA VITIMA:O. E. VITIMA:F. C. C. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 VITIMA : SERGIO ROSA DA SILVA ACUSADO : CRISTIANO NEVES BARBOSA ADV ACUS : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 411, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 25/09/2017 AS 16 HORAS, PARA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE JULHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 M MUDAR-SE DE ENDERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 05 NAO IN GERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMERCIAL IZEM; 06 NAO PORTAR QUALQUER ARMA CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, VEZ QUE FOI CONDENADO A PENA SUPERIOR A 04 (Q UATRO) ANOS DE RECLUSAO (ARTIGO 44 DO CODI