13 resultados encontrados para auto determinar conforme esse ente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O COM DETECTOR ANTI-FURTO, NAO HOUVE O DISPARO DO ALARME DE SEGUR ANCA, O QUE FACILITOU A ACAO DA RE. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS D ANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUEN CIA DA LOJA VITIMADA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EX POSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ECUCAO DO CRIME DE ROUBO QUE VITIMOU ELIENE NERES DE BARROS ALMEI DA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDA DE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTE NDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIC