Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 345 crédito a ser favor, em 14/01/2009, da quantia de R$ 38.154,75, assim como direito a rescisão contratual, conforme dispõe a cláusula décima do contrato. Requer a procedência da ação para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 38.154,75, devidamente corrigido desde 14/01/2009. Junta os do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 79 membros que a compõe não mais se reveste de caráter absoluto, mormente após a constatação de que em inúmeros casos em que os sócios, a despeito da prática de atos fraudulentos e abusivos, saíam incólumes da demanda executiva movida em face da pessoa jurídica que integram. Ainda que tardiamente, o legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 452 KARINA VITTI GUEDES (OAB 268086/SP) Processo 0007563-53.2012.8.26.0510 (510.01.2012.007563) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Clara Donizeti de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 51- Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco (05) dias, as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1440 diligência para expedição do mandado de constatação. - ADV: ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 262566/SP), IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP) Processo 0002410-43.2005.8.26.0394 (394.01.2005.002410) - Monitória - Cheque - Auto Locadora Vector Ltda - Creusa de Lourdes Hansen Dresler - Se não há outros bens p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 817 Gratuita. Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem resposta. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS Processo 4004968-64.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S.A. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 907 Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Paulo Roberto Cardoso - Defiro a inserção de restrição de transferência do veículo objeto da presente ação junto ao sistema Renajud, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00. Desentra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 976 sob pena de bis in idem e sobre a forma de aplicação dos juros. Os embargos devem ter parcial procedência. De fato, tendo em vista que refoge ao âmbito da decisão transitada em julgada a aplicação dos reajustes que, acaso entenda devidos, deve utilizar de ação própria para obtenção. Com isto, o calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3751 valores a serem bloqueados via Bacenjud (fls. 256/263). Intimado, o excepto ofertou impugnação, pugnando pela rejeição da exceção (fls. 256/258). É a síntese do necessário. Decido. De início pondero que a matéria tratada é de ordem pública e, portanto pode ser invocada em exceção de pré-ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1382 ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Processo 1009324-46.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Jose Dorigo Vistos. O autor contratou advogado e os direitos envolvidos na disputa também indicam que ele não é pessoa hipossuficiente. Assim, para a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1877 DE CARTÕES S/A, CNPJ nº 34.098.442/0001-34, GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, CNPJ n.º 10.440.482.0001-54, PAGSEGURO INTERNET S/A, CNPJ n.º 08.561.701/0001-01, STELO S/A, CNPF nº 14.625.224/0001-01, STONE PAGAMENTOS S/A, CNPJ n.º 16.501.555/0001-57, HUB PAGAMENTOS S/A, CNPJ n.�