Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 106 interrompeu a prescrição - Precedentes do STJ - CTN, artigos 135, III e 174 - Lei 6.830/80, artigo 8º, parágrafo 2º.A execução fiscal do sócio pretensamente responsável só é viável dentro dos cinco anos, contados da data em que a citação do devedor interrompeu a prescrição. Decorrido este prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1240 Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$12,20). Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1013015-10.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Em cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 61 Industria Textil - Comprove o interessado a distribuição do ofício expedido. - ADV: MARIVONE DE SOUZA LUZ (OAB 63057/ SP) Processo 0023241-78.2002.8.26.0019 (019.01.2002.023241) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica J. A. Ind. e Comercio Ltda. - Considerando a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 227 MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP) Processo 0016462-20.1996.8.26.0019 (019.01.1996.016462) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Victorio Martinelli & Cia Ltda - Posto isso, REJEITO a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Não há condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 108 pelo prazo legal. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP) Processo 0015507-81.1999.8.26.0019 (019.01.1999.015507) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Textil Machado Marques Ltda. - Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela Exequente, reconsidero o despacho de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1182 Processo 4012227-49.2013.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Fls.193/199: ciência à expropriante dos esclarecimentos da perita. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP) Processo 4012709-94.2013.8.26.0114 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 21 fica a parte autora intimada para que dê início à execução do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletrôncio - petição intermediária - código 157 - execução contra fazenda pública), no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1233 referido montante para a quantia de apenas R$ 1.000,00, por reput?-la mais consent?nea ? realidade econ?mico-financeira posta no bojo dos autos. Intimados para se manifestar (fls. 07), os impugnados se bateram pela rejei?o do pleito, aduzindo que o valor atribu?do ? causa corresponde ao efetivo montante por ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 128 Advocacia S/c - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 141 intimação da Fazenda, tal como requerido. P. I e arquivem-se. - ADV: IRINEU RAMOS DOS SANTOS (OAB 102531/SP) Processo 0013018-08.1998.8.26.0019 (019.01.1998.013018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Amerimol Molas Ltda - Vistos. Defiro a pretensão da Fazenda do Estado e