Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 216 Silva (OAB: 157311/SP) - Rafael Guimarães Tamasevicius (OAB: 318127/SP) Nº 1006287-17.2020.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Recorrida: Beatriz Tátaro Martins - Vistos, etc. Considerando estar o V. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 116 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1024 59 Dado e passado nesta cidade e comarca de Americana-SP, 3 de agosto de 2011. AMPARO Juizado Especial Cível CÍVEL E COMERCIAL FOROS DISTRITAIS AMPARO INFÂNCIA E JUVENTUDE AMPARO/SP - 2ª VARA Edital para CITAÇÃO da requerida HELEN TATIANA DE ALMEIDA PEDRO, com o prazo de 15 (QUINZE) dias. A Dra. FABÍOLA BRITO DO AMARAL, MM. Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 101 (OAB 115491/SP) Processo 0006821-51.2009.8.26.0019 (apensado ao processo 0000136-24.1992.8.26) (019.01.2009.006821) - Embargos à Execução - Comercial Equimmape Ltda - Comparecer em Cartório para retirar o Ofício Requisitório de Pagamento de Crédito de Pequeno Valor. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 1737

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 308 origem: 3000741-16.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Aparecida Pereira; Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 66 ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ (OAB 272805/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP) Processo 0016103-45.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016103) - Embargos à Execução Fiscal - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 138 Processo 0020870-44.2002.8.26.0019 (019.01.2002.020870) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Arapua S/A - Vistos. Diante do certificado pela serventia, constata-se que de fato o pedido efetuado pelo arrematante já foi cumprido. Dê-se ciência do teor da decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 60 Comercio de Almofadas Ltda - Julgo extinta a presente execução fiscal sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, sem quaisquer ônus às partes. Dou por levantada eventuais penhoras. P.R.I..C ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 3000859-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1187 243831 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2008.078094-0/000000-000 - nº ordem 3029/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO GONÇALVES DE ARAUJO E OUTROS X CINTIA PEREIRA GOMES - Tendo em vista o recolhimento das custas iniciais e a taxa de mandato às fls. 29/31, cite-se a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 106 interrompeu a prescrição - Precedentes do STJ - CTN, artigos 135, III e 174 - Lei 6.830/80, artigo 8º, parágrafo 2º.A execução fiscal do sócio pretensamente responsável só é viável dentro dos cinco anos, contados da data em que a citação do devedor interrompeu a prescrição. Decorrido este prazo,