126 resultados encontrados para auto posto alberta ltda - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 ADVOGADO : 204414/SP - DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO REQDO : Unimais Supermercados Ltda. VARA:1ª VARA PROCESSO :0011603-82.2011.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : União - Fazenda Nacional ADVOGADO : 204414/SP - DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO REQDO : Antonia Daniceli Pinheiro Tores VARA:2ª VARA PRO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO EXECUTADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0001025-22.2015.403.6105 PROT: 02/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO EXECUTADO: HEDIC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0001026-07.2015.403.6105 PROT: 02/
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2173 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM 03/08/2012 PROCESSO :0010387-52.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo REQDO : Carlos Eduardo Cajarana Transportes - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :0010385-82.2012.8.26.0229 CLASSE :EXE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1929 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM 22/10/2013 PROCESSO :0000669-31.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDO : Evandro Rogerio do Vale VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES F
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 PROCESSO :0000101-15.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDO : Cabinas Lara Servicos e Peças Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0000376-61.2012.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aguida Filomena da Silva ADVOGADO : 272
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000998-43.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP REQDO : Auto Posto Amanda 101 Ltda. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005676-04.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FIS
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 REQDO : Auto Posto Alberta Ltda. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000674-53.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDA : Brasimol Brasil Molduras Comercio e Beneficiamento Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0000679-75.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 PROCESSO :0010429-04.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo REQDO : Renato Valero de Alencar VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0010465-46.2012.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Estadual de São Paulo REQDO : Hipeza Industria e Comercio de P
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 :0011031-58.2013.8.26.0229 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : E. DA S. DE O. : 152375/SP - Lucilaine Marques da Silva Scarabeli PROCESSO :0404422-04.2007.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA NACIONAL REQDO : FLAVIA ROPPA CAMPINAS ME VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCES
exposição o que torna o agente nocivo ou não. Assim, considerando-se a legislação de regência, é especial, até 05/03/1997, o trabalho exposto a ruído acima de 80 decibéis. Já a partir de 06/03/97 até 17/11/2003, há insalubridade no trabalho exposto a ruído acima de 90 decibéis e, a partir de 18/11/2003, a exposição a ruído acima de 85 decibéis. É pacífico na TNU que o uso de EPI´s, no caso específico de ruído, não afasta o caráter especial da atividade (Enunciado n. 09)