Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocupacional>).Atente-se para as alterações promovidas pelo Decreto n. 8.123/13, em vigor a partir de 17.10.2013, das quais destaco:(a) a redefinição da avaliação qualitativa de riscos e agentes nocivos (art. 68, 2º), de acordo com a descrição: I - das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente nocivo ou associação de agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada; II - de todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes mencion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CAE - Tomada de Preço 01/2017 - Maior oferta pela Concessão Administrativa de Uso, remunerada, de parte do Complexo Desportivo da Academia de Polícia Militar, localizada à Rua Diábase, 320, Prado, Belo Horizonte/MG. As propostas deverão ser protocolizadas no dia 13/01/2017 entre 08h30min e 11h30min. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá às 14h30min do mesmo dia. O edital poderá ser retir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocupacional>).Atente-se para as alterações promovidas pelo Decreto n. 8.123/13, em vigor a partir de 17.10.2013, das quais destaco:(a) a redefinição da avaliação qualitativa de riscos e agentes nocivos (art. 68, 2º), de acordo com a descrição: I - das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente nocivo ou associação de agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada; II - de todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes mencion

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas OXICUR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 41.820.804/0001-14 Balanço Patrimonial - 31 de Dezembro (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado Ativo 2018 2017 2018 2017 Circulante 8.849 9.024 982.548 685.664 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) 1.353 1.935 347.549 201.855 Contas a receber de clientes (Nota 7) – – 227.254 152.527 Estoques (Nota 8) – – 315.954 262.700 Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Rua São José da Safira – KM 37, s/nº, Fazenda Vargem Alegre, São José do Safira - MG, CEP-39.785-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para confronto entre os valores de faturamento declarados em PGDAS e as notas fiscais de emissão própria. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 03 de junho de 2014, ao seguinte candidato: ANDREA NUNES GASPAR Técnico Universitário Nível I Grau A ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS Técnico Universitário Nível I Grau A SORAYA LARA DE VASCONCELOS Técnico Universitário Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da Silva, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6632517-01, Sinthia Cassiane Chaves dos Santos, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 379