Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4feb65b proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para cumprirem as determinações a seguir. O polo ativo, no prazo de 5 dias, deverá se manifestar sobre as contestações apresentadas e sobre os documentos que as acompanham, sob pena de preclusão. Nos 5 dias subseq

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9.10.2020, alterado pela Resolução 378, de 9.03.2021), com 12329 AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL - 06/07/2022 10:10 adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Resolução Administrativa 5/2021), bem como com base no artigo 193 do CPC DO ACESSO À AUDIÊNCIA - A audiência será realizada no Zoom de 2015, que autoriza que os atos processuais sejam produzidos, e e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Endereço: Rua Wilma Vinhas Santos, 341, Jardim Portugal, São José dos Campos, SP. Deixo de submeter a presente sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. P. R. I.. São José dos Campos, na data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005607-78.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA, AUTO POSTO CACHOEIRA PAULISTA LTDA - EPP, AUTO POSTO SETE VIDA

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diga-se, ainda, ter sido editado o Decreto 4.882, de 18.11.2003, que "Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.0480, de 6 de maio de 1999". A partir de então, restou alterado o conceito de "trabalho permanente", com o abrandamento do rigor excessivo antes previsto para a hipótese, conforme a nova redação do art. 65 do Decreto 3.048/99: "Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não o

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diga-se, ainda, ter sido editado o Decreto 4.882, de 18.11.2003, que "Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.0480, de 6 de maio de 1999". A partir de então, restou alterado o conceito de "trabalho permanente", com o abrandamento do rigor excessivo antes previsto para a hipótese, conforme a nova redação do art. 65 do Decreto 3.048/99: "Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não o

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 2248 RÉU M.J.DE MORAES FONTES & CIA LTDA - ME DESTINATÁRIOS: Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Jacareí AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica V. Sa. notificado para COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA Destinatário: 19/03/2015 (5ªF) ÀS 09h50min nos termos do despacho de ID GREGORIO VICENTE FERNANDEZ 67d75a1. PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 605 ao subscritor porque Banco do Brasil foi excluído do feito. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada à folha 223 em favor da autora, intimando-a para retirada. Defiro, desde já, levantamentos futuros. Int. Jacareí, data supra. - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV DELMA SAYUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exposição aos agentes químicos tenha se dado de forma habitual e permanente, é possível presumir, pela função desempenhada, que o contato com os fatores de risco era uma constante no ambiente de trabalho do autor.Ressalto, ainda, que no PPP apresentado, no campo de indicação pelo responsável técnico pelas medições ambientais, há menção à data posterior ao período laborado pelo autor. Reputo que tal fato não impede o reconhecimento do caráter especial da atividade desempenhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 525 SILVA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACAREI - Fls. 138 - Vistos. 1) Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, apresente, a autora, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, declaração de imposto de renda do último exercício, a qual após análise, será