Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 11658 apresentados e mantenho na íntegra a sentença proferida. Declaro- PODER JUDICIÁRIO os manifestamente protelatórios, portanto condeno o JUSTIÇA DO embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 459ed28 proferido nos autos. DESPACHO ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Ju

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - As alegações do contribuinte e coadunam com o posicionamento atual da Suprema Corte, conforme o RE 574.706/PR, julgado na forma de recurso repetitivo. III - E não se olvide que o mesmo raciocínio no tocante a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS se aplica ao ISS. IV - Embargos infringentes providos. (TRF 3ª Região, SEGUNDA SEÇÃO, EI - EMBARGOS INFRINGENTES - 2062924 - 0001887-42.2014.4.03.6100, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, julgado em 02/05/201

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ELISVANIA RODRIGUES MAGALHAES GARCIA(OAB: 258115D/SP) RAFAEL CARLOS DE CARVALHO(OAB: 284285/SP) CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RENÊ GUILHERME KOERNER NETO(OAB: 187158/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DANILO DOS SANTOS 3301 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010174-41.2015.5.15.002

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR Posteriormente, nova audiência será designada e as partes cientificadas. ADVOGADO Ciência às partes com urgência. ADVOGADO JUNDIAI/SP, 14 de maio de 2020. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR RÉU ADVOGADO 6916 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) SERRA AZUL WATER PARK S/A GUSTAVO SARTORI(OAB: 22018

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3399 4d0ac50). Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos regimentais. CAMPINAS/SP, 18 de outubro de 2022. É o relatório. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010281-69.2020.5.15.0002 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE RAFAEL ONOFRE RODRIGUES ADVOGADO CELINA KAZUKO TAKEMIYA MANFRON(OAB: 413622/SP) RE

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ELEONORA BORDINI COCA ELEONORA BORDINI COCA EDILSON SOUZA PINTO PLINIO JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 339506/SP) THIAGO TERIN LUZ(OAB: 326867/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICA

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3050 tornando a prova dividida, em prejuízo daquele que detinha o ônus respectivo, no caso, o reclamante. Em sessão realizada em 29/11/2022, a 4ª Câmara (Segunda Não procede a tese de que o depoimento da segunda testemunha Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou foi mais convincente. Ambos os depoentes foram categóricos em o presente proce

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANGO DA NONNA COMERCIAL AVICOLA LTDA ANDRESA MESSAGGI DA COSTA DEROSSI(OAB: 352369/SP) RONALDO DA COSTA MONTEIRO(OAB: 108802/SP) COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE ITATIBA ANA PAULA ALVES DOS SANTOS(OAB: 247390/SP) LUIZ RAMOS DA SILVA(OAB: 161753/SP) ALEX AMERICO SALVIANO(OAB: 312096-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença que foi expedida guia 2747 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] de retirada id 0f3cbc1 e será remetida ao Banco do Brasil, Ag. 03409, em 11/10/2016. PROCESSO: 0010204-13.2014.5.15.0021 Despacho Processo Nº RTSum-0002151-14.2012.5.15.0021 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LUIS F

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4696 Dra. Priscila Silveira Brasil, a qual não detinha poderes de Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a representação da recorrente ao tempo da interposição do apelo, Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE tendo em vista que o instrumento de substabelecimento a ela OLIVEIRA. outorgado (Ids 8366638, 92ef13a e bf4fd53) encont