Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7117 ofertado pelo agravante (ID. 195695c e ID. a351c61) e determinou a penhora de numerário dos seus sócios. Ocorre que o mandado de segurança impetrado pelo agravante foi parcialmente acolhido, para cassar o ato impugnado que incluiu os sócios da reclamada no polo PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0048500-94.2007.5.15.0039 AP passivo da execu

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7139 AGRAVADO: EDSON MARCOS GARCIA Embargos à Execução ID 0dcc25e, estes não foram conhecidos AGRAVADO: LEONES KOVALSKI JUNIOR porque o juízo não está garantido, conforme decisão id 05c6766. AGRAVADO: GERSON RODRIGUES DA SILVA Neste ponto, tendo em vista que a sucessão entre a executada AGRAVADO: AUTO POSTO JARDIM ROSOLÉM LTDA principal e AUTO POSTO BOAZ LTDA.

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 561 quanto ao prosseguimento da execução. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc... Por medida de economia e celeridade processuais, cópia deste despacho, no que couber, devidamente assinada, valerá como ofício, que ora recebe o nº 27/2014, a ser encaminhado à Vara do trabalho de Tatuí/SP, juntamente com a Carta Precatória nº 390/2009 (fls. 290/295). J

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 344 AGRAVADO: GERSON RODRIGUES DA SILVA penhoras em dinheiro em execução provisória efetivadas a partir de AGRAVADO: AUTO POSTO JARDIM ROSOLEM LTDA 18.03.2016, data de vigência do CPC de 2015) - Res. 212/2016, AGRAVADO: AUTO POSTO CANESIN LTDA DEJT divulgado em 20, 21 e 22.09.2016 AGRAVADO: FRANCISCO SÉRGIO PIROZZI I - Não fere direito líquido e certo do impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1662 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL DA 2ª VARA Fórum de Monte Mor - Comarca de Monte Mor ANEXO FISCAL JUIZ: RAFAEL IMBRUNITO FLORES 0002303-89.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002303-5/000000-000) Nº Ordem: 000053/2010 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - FAZENDA NACIONAL X AUTO POSTO CA

Publicações Judiciais I ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : AUTO POSTO CANESIN LTDA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE MOR SP : 11.00.03729-0 1 Vr MONTE MOR/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE -MULTA ADMINISTRATIVA - DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN- NÃO APLICAÇÃO - ART. 50, CC - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - REDIRECIONAMENTO DO FEITO - POSSIBILIDADE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - NOME NA CDA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ - PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA - DECRETO 20.910/32 -

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 331 AGRAVADO: ISMAEL BARBOSA DOS SANTOS Súmula nº 417 do C. TST, em sua nova redação, "in verbis": AGRAVADO: SEVERINO SANTANA DE SOUZA MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM DINHEIRO (alterado AGRAVADO: EDSON MARCOS GARCIA o item I, atualizado o item II e cancelado o item III, modulando-se os AGRAVADO: LEONES KOVALSKI JÚNIOR efeitos da presente redação de forma a a

Publicações Judiciais I ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : AUTO POSTO CANESIN LTDA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE MOR SP : 11.00.03729-0 1 Vr MONTE MOR/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE -MULTA ADMINISTRATIVA - DÉBITO NÃO TRIBUTÁRIO - ART. 135, III, CTN- NÃO APLICAÇÃO - ART. 50, CC - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - REDIRECIONAMENTO DO FEITO - POSSIBILIDADE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - NOME NA CDA - PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ - PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA - DECRETO 20.910/32 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1532 154 1ª Vara Cível PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR - SP JUIZ: GUSTAVO NARDI EDITAL DE CITAÇAO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DOUTOR GUSTAVO NARDI, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Judicial da comarca de Monte Mor. FAZ SABER ao co-executado MARCO AURÉLIO PIROZZI, CPF. 673.388.798-34, residente(s) e domiciliado(s) em local incert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1749 desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Silvana Aparecida Pirone, OAB/SP 138.584. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP) Processo 1001750-49.2015.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.B.M. - A.P.M. - G.R.B.M. Vistos, Diante da indicação de fl.05, concedo os benefíc