Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1639 Considerando as peculiaridades da presente ação - grau de zelo do profissional, o trabalho e o tempo exigido - acolho o pedido de reforma e fixo os honorários em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Em 02/08/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezembro de 2008 (convertida na Lei nº 11.941/2009). A exequente, contudo, não promoveu a readequação determinada, consoante se infere do extrato de fls. 124.Dessa forma, concedo à União o prazo de 15 (quinze) dias para recalcular o valor da dívida, apresentando extrato atualizado do débito, com limitação da multa ao percentual de 20% (vinte por cento). De outro giro, observa-se que foi realizada a penhora de três imóveis de propriedade do coexecutado Roberval Dias Martins, conforme

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MESSIAS FERREIRA COUTINHO FILHO ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000768-47.2013.403.6111 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: FABIO AUGUSTO EVANGELISTA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0000769-32.2013.403.6111 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001790-52.2018.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 106/2018 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Gabriel Boretti Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004001-27.2019.8.26.0272 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1295 Liberação de Hipoteca, motivo pelo qual não há falar em pretensão resistida. No mérito, repete a tese de ilegitimidade passiva e sustenta, outrossim, que apesar de não lhe caber a providência, solicitou à CEF a liberação da hipoteca do imóvel. Desse modo, entende que não poderá ser condenada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1477 materiais no valor de R$ 3.764,35. Foi concedida a antecipação parcial da tutela para suspender os efeitos do protesto (fls. 26). Citada (fls. 36), a ré contestou a ação (fls. 42/45), dizendo que recebeu o título por endosso da empresa Auto Posto Cascata de Marília Ltda. A autora impugnou a contesta�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: AUTO POSTO CASCATA LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0013627-26.2007.403.6105 (2007.61.05.013627-2) PROT: 31/10/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: PROC. MARCOS SOARES RAMOS EXECUTADO: AUTO POSTO RECANTO PARAISO LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP193356 - ELAINE CRISTINA PÉRICO BRESSAN E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0013628-11.2007.403.6105 (2007.61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1503215-06.2019.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2362911/2019 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTORIA DESCONHECIDA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003788-50.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA REL/REQTO : 9405380000034/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : P.W.F.F. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1503215-06.2019.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2362911/2019 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTORIA DESCONHECIDA VARA:2ª VARA PROCESSO :0003788-50.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA REL/REQTO : 9405380000034/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : P.W.F.F. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001790-52.2018.8.26.0272 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 106/2018 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Gabriel Boretti Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004001-27.2019.8.26.0272 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS