Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Órgão Especial 489 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) ANTONIO AIDAR PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Gabinete da Vice-Presidência Judicial - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003036-25.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUTO POSTO CASTELO BRANCO RIBEIRÃO PRETO LTDA ADVOGADO: SP201311A-TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006248-25.2007.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA DE LOURDES DIAS PISSINATO ADVOGADO: SP080414-MAURICIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006649-53.2009.4.03

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24947 Logo, por tratar-se de decisão interlocutória, deixo de conhecer do inconformismo ora interposto. Composição: Exmos. Srs. Juízes ÁLVARO DOS SANTOS (Relator), MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Desembargador NÃO CONHEÇO. EDER SIVERS (Presidente Regimental). (LF/aron) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. ÁLVARO DOS SANTOS D

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não há subsídio probatório para caracterizar a neutralização dos agentes nocivos no caso presente. A Turma Nacional de Uniformização (TNU), no julgamento de Embargos de Declaração, firmou orientação no sentido de que: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS CANCERÍGENOS. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. USO DE EPI EFICAZ. INDIFERENÇA. OMISSÃO RECON

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742-B/BA) SERTENGE ENGENHARIA LTDA GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB: 27572/BA) SANTIAGO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - SERTENGE ENGENHARIA LTDA 1699 LEONCIO, representado(s) por ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, que deverá comparecer diretamente a agência 75(EUNÁPOLIS) da Caix

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: AUGUSTO MARTINEZ PEREZ OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005103-39.2013.403.6102 PROT: 17/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TAIPA SECURITIZADORA S/A ADV/PROC: SP312849 - IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0005104-24.2013.403.6102 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00099 - E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005238-51.2013.403.6102 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: CASTRO SALGADERIA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0005239-36.2013.403.6102 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: AUTO POSTO CASTELO BRANCO RIBEIRAO PRETO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005241-06.2013.403.6102 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00099 - EX

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 24203 TOSO AUTO POSTO LTDA FERNANDO CESAR CEARA JULIANI(OAB: 229451/SP) STUPELLO & CIA LTDA MARIA RUTH ROCHA TANGARI(OAB: 281012/SP) ECO KIDS - COMERCIAL LTDA - EPP ELISA BARACCHINI CURY(OAB: 161326/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO ALPHA NEWS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: ALEX GONCALVES DE ANDRADE VARA : 4 PROCESSO : 0005232-44.2013.403.6102 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: BOM TOM LOCACOES DE MOVEIS LTDA ME VARA : 9 PROCESSO : 0005235-96.2013.403.6102 PROT: 24/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADV/PROC: SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 24200 grau acolheu em parte os pedidos, complementada pela decisão dos embargos declaratórios (fls. 225/226), recorreu o reclamante em face do indeferimento do pedido de dano 4ª TURMA - 7ª CÂMARA moral às fls. 229/236. PROCESSO TRT/ 15ª REGIÃO Nº 0010435-31.2016.5.15.0066 Isento do recolhimento das custas, por ser beneficiário da justiça gratuita (fl. 209). R