Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) OSMAR VILELA JUNIOR ANTONIO FLAVIO PENTEADO DE CASTRO MARIA APARECIDA BARBONI DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 488 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por irregularidade na representação processual. A procuração juntada em 16/10/2018 (Id 326919a), que confer

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24935 obstáculo procedimental ou processual que o executado opõe à execução. 2. O pronunciamento judicial que rejeita a exceção de pré -executividade ostenta natureza jurídica de decisão interlocutória, porquanto não extingue a execução e não obsta a reapreciação da matéria em ulteriores embargos à execução, após seguro o juízo pela penhora. Submete-se,

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRANSFLUID TRANSPORTES LIMITADA HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) OSMAR VILELA JUNIOR ANTONIO FLAVIO PENTEADO DE CASTRO MARIA APARECIDA BARBONI DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 493 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por irregularidade na representação processual. A procuração junta

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0010435-31.2016.5.15.0066 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE ANTONIO APARECIDO RUIZ ADVOGADO WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA(OAB: 275078/SP) ADVOGADO ALICE MARIA GOMES COOPER(OAB: 226482/SP) RECORRIDO AUTO POSTO ALPHA NEWS LTDA ADVOGADO FAUSI HENRIQUE PINTAO(OAB: 173862-D/SP) RECORRIDO POSTO TREVINHO LTDA ADVOGADO Carla da Rocha Bernardini Martins(OAB: 14

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24932 Acórdão Processo Nº AP-0000020-30.2012.5.15.0130 Relator ALVARO DOS SANTOS AGRAVANTE AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA ADVOGADO HELIO VIRGINELLI FILHO(OAB: 84075/SP) AGRAVADO VILELA & CASTRO LTDA. AGRAVADO LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) AGRAVADO TRANSFLUID DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LIMITADA AGRAVADO TRANSFLUID TRANSPORT

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 24937 porquanto não extingue a execução e não obsta a reapreciação da matéria em ulteriores embargos à execução, após seguro o juízo pela penhora. Submete-se, assim, à regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho. 3. Decisão de Tribunal Regional do Trabalho que não conhece de agravo de petição interposto contra dec

Seção III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 14321 GO - WAGNER DE ALMEIDA MATOS DESPACHO : AO TEOR DESSAS CONSIDERAçõES, COM ESTEIO NO ARTIGO 387, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTES AS IMPUTAçõES FáTICAS DEDUZIDAS NA DENúNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO APARÍCIO INÁCIO DA COSTA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, PELA PRáTICA DO CRIME DE ROUBO AGRAVADO PELO EMPRE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 AGRAVADO formação do processo judicial eletrônico, entendo prudente a intimação da parte para o saneamento do vício. AGRAVADO ADVOGADO Assim, pelo teor do disposto no art. 76 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), aplicável ao Processo do Trabalho consoante o art. 3º, I, da Instrução Normativa 39 do C. TST, determina-se à AGRAVADO AGRAVADO parte rec

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1006 Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. AUTO POSTO CASTELO CAMPINAS LTDA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. HELIO VIRGINELLI FILHO (SP - 84075) Vice-Presidente Judicial 1. Marcelo Di Donato Salvador (SP - 160628) Recorrido(a)(s): 1. TRANSFLUID TRANSPORTES LIMITADA 2. TRANSFLUID DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LIMITADA 3. LUCIANO BARBOSA DE

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chaves de acesso identificadas ao final desta notificação. 2- Todos os documentos de representação processual deverão 5409 RÉU RÉU ADVOGADO ECO KIDS - COMERCIAL LTDA - EPP POSTO TREVINHO LTDA CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS(OAB: 148074/SP) estar no formato digital. 3- Roga-se, especial vênia, para que as peças processuais sejam Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POS