296 resultados encontrados para auto posto caxambu - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2988 de Personalidade Jurídica - Cheque - Arnaldo Berto da Silva - Procópio Batista da Silveira Filho e outros - Considerando a impugnação de fls. 503/520 e a concordância do autor (fls. 656/657) HOMOLOGO a desistência da ação em relação a Auto Posto Caxambu Ltda, bem como a desistência da citação e
0000323-41.2014.403.6128 - GERALDO RUEDEL(SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 142/145 - Transitado em julgado o v. acórdão proferido pelo E.TRF3 na ação rescisória nº 0016883-75.2015.403.0000/SP e sendo improcedente o pedido, voltem os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intime(m)-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003488-96.2014.403.6128 - MARIA REGINA IVO(SP198325 - TIAGO DE GOIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(P
prestado.Em relação aos demais agentes nocivos, com base na citada decisão do Supremo Federal, e de acordo com a nova redação do 1º do artigo 201 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, assim como das disposições da Lei 9.732, de 1998, que previram a necessidade de efetiva exposição aos agentes nocivos para enquadramento como especial, assim como a obrigatoriedade de informação do uso de equipamento de proteção, a partir dessas alterações
prestado.Em relação aos demais agentes nocivos, com base na citada decisão do Supremo Federal, e de acordo com a nova redação do 1º do artigo 201 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, assim como das disposições da Lei 9.732, de 1998, que previram a necessidade de efetiva exposição aos agentes nocivos para enquadramento como especial, assim como a obrigatoriedade de informação do uso de equipamento de proteção, a partir dessas alterações
36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da planta de extração, Cambuí/MG, Processo nº 5582/2020; 11) Costa e Silva Soluções Tecnológicas Ereli, Fabricação de eletrodomésticos e/ ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5589/2020; 12) Akyros Indústria & Comércio de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Paraguaçu/MG, Processo nº 5590/2020; 13) Au