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48 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 , com redação dada pela lei 13.043/14). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 3592/AC), ADV: JOSE FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 3504/AC), ADV: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 15430/SC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: CRISTIANE CARVALHO ANDRADE ARAUJO (OAB 108005/MG), ADV: ROSILENE OLIVEIRA MACHADO (OAB 128942/ MG) - Processo 0715583-84.2017.8.01.0001
Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Capital) 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2019 ADV: GLORIA MARIA DE CARVALHO (OAB 24272/PR), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV: MARLENE DIAS CARVALHO (OAB 25191/PR)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 88.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca - 1) Antes de iniciado o cumprimento de sentença o réu efetivou depósito judicial e o autor manifestou-se espontaneamente, solicitando o levantamento do depósito, sem insurgir-se em face do valor depositado. Assim, declaro extinta a obrigação principal (danos morais e materiais) (art. 526, § 2º, CPC) e determino a expe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 157 Armarinhos Ltda - Me - Maira Santos - Vistos. 1. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais. 2. Para a sessão de conciliação, designo o dia 11 de dezembro de 2018, às 14:15 horas. 3. Cite-se a parte requerida para comparecimento na sessão de conciliação supra designada, a qual realiza
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2498 deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE antes do início da audiência mencionada (não será admitido via pen drive). Não havendo acordo entre as partes, será designada audiência de instrução e julgamento para data oportuna, ocasião em que a(o) ré(u) deverá trazer até três testemunhas,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 665 mesmo que o órgão devedor do precatório não seja o próprio exequente. 2. Consolidou-se, por outro lado, a jurisprudência em que o precatório judicial equivale à penhora de crédito prevista nos artigos 11, inciso VIII, da Lei de Execução Fiscal e 655, inciso XI, do Código de Processo Civil e, não, à penhora de dinheiro, ra
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 420 técnico acerca dos fatos discutidos no processo.Para que as partes tenham oportunidade de produzir todas as provas que desejarem e respeitando o devido processo legal, inverto o ônus da prova, baseada nas razões acima elencadas e determino que a parte ré comprove a legalidade da negativação do nome da parte autora.Face ao e
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 637 07.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jorge Possebon Netto - José Augusto Gelio - 1.) Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado Paulo Henrique Zuanetti OAB/SP 375.771 (art.513 § 2º, I CPC), a efetuar o pagamento do montante da condenação R$ 12.636,87 (doze mil sei
Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.605 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: HELEN DE FREITAS CAVALCANTE (OAB 3082/AC) - Processo 0004982-41.2009.8.01.0001 (001.09.004982-0) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - AUTORA: Maria Pereira de Freitas - Katlin Kezia Albuquerque Gomes - Joao Pedro Albuquerque de Freitas - RÉU: Aracy Batista de Lima - Considerando a possibilidade de penhora de salário do devedor para pagamento de pensão alimentícia
Assim, tendo em vista que a insuficiência da penhora não impede, ao menos neste momento, o processamento da defesa do executado, recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, dê-se vista à embargada para fins de impugnação. Caso exista pedido de reforço de penhora, intime-se a embargante para promovê-la nos autos da execução fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção dos embargos. Sem prejuízo, deverá se