Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 REQTE : Maria José de Souza Lima ADVOGADO : 165556/SP - Dourival Andrade Rodrigues HERDEIRO : Claudio de Souza Lima ADVOGADO : 165556/SP - Dourival Andrade Rodrigues REQDO : Nivaldo Cipriano de Lima VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002096-28.2018.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Auto Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 PROCESSO :1002521-72.2018.8.26.0323 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcio Horacio dos Santos ADVOGADO : 409764/SP - Gabriel Henrique Ramos Rosa EXECTDO : Pablo Maicon R. Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002522-57.2018.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tarciso Romão ADVOGADO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 10387 20061610492412200 Despacho Despacho 20060817020689700 grupo whatsapp Documento Diverso 000130909279 000130439574 20061610463789900 Intimação Intimação 20060817022388800 grupo whatsapp Documento Diverso 000130908923 000130439636 20061213133632500 Decisão Decisão 20060817023643800 número contato Documento Diverso 000130729876 000130439673 20060816

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1397 impressão pela serventia. Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em observância ao parágrafo 1º do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.554/2020, em adaptação ao Provimento CSM 2.549/2020 e 2545/2020, o qual prorrogou o sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1334 21/28, os quais demonstram que a parte requerente, de fato, celebrou contrato com a demandada SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA., pagando a quantia apontada na inicial, no qual pactuou o retorno de todo investimento acordado. A justificativa publicada pelo sócio majoritário, em rede social, referente à pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1512 mensais. Todavia, em recente oportunidade, o réu teria informado o encerramento de suas atividades, com colocação de todo seu patrimônio à venda. Em todos os casos, há pedido de tutela de urgência, consistente na penhora on line de ativos do demandado, com o fim de assegurar o ressarcimento das verbas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1284 atividades envolviam construção civil e investimento em franquias, as quais, em tese, não teriam sido paralisadas. A conduta do sócio revela, no mínimo, precariedade na gestão dos valores investidos, bem como desorganização financeira. Por sua vez, ante a declaração da parte requerida, informando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1436 R$29.200,48 e, atualmente, resta-lhe a obrigação de pagar à ré a quantia de R$129.099,27. Estipulou-se, nos contratos de sociedade em conta de participação, o prazo em 24 meses, com retiradas mensais e rendimentos de 7% ao mês. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da empresa requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1395 prestação de contas, na forma da lei processual. Parágrafo único. Havendo mais de um sócio ostensivo, as respectivas contas serão prestadas e julgadas no mesmo processo”. Nesse passo, não tendo personalidade jurídica, a liquidação da sociedade em conta de participação não segue a normativa da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1588 de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”. Inicialmente, tem-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.134.665 / SP, relatado pelo E. Ministro Luiz Fux, o sigilo bancário, como cediço, não tem caráter absoluto, “devendo ceder