Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2319 PÚBLICO. PAGAMENTO DE PARCELAS. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. BOA-FÉ. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. Consoante entendimento consolidado por este e. STJ, é incabível a devolução de valores percebidos por servidor público de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2056 ADVOGADO:228693/SP - LUIS ROBERTO MONFRIN Requerido:ELOIZA PIMENTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2010.002658 Nº ORDEM:03.01.2010/000481 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:CLELIA CRISTINA DE ANGELO ALMEIDA Requerido:COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA DE LUZ - CPFL VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3477 Veiculos Ltda - Antonio Moreira Ribeiro - Vistos. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os presentes autos. Int. ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), RENATA RODRIGUES LIMA (OAB 284292/SP) Processo 0002214-65.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002214) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2629 REQDA : FERNANDA CARDOSO F MACHADO VARA:2ª VARA PROCESSO :0001750-60.2015.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rubens Flores REQDO : Rafael Nunes da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001744-53.2015.8.26.0471 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 2161 AMARAL OAB/SP 226596 471.01.2001.001524-7/000000-000 - nº ordem 749/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROJULAT DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA X SEGATEX MADEIRAS, PORTAS E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA E OUTROS - Desp. Fls. 153: Manifeste-se a exeqüente se houve pagamento do débito. Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3090 administrativa (apuração da ocorrência de eventual irregularidade fiscal) e na esfera criminal (crime de duplicata simulada e/ou sonegação fiscal), além de eventuais sanções civis. No silêncio, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Int.. - ADV: FÁB

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO LEITE DE CAMARGO CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 154523/SP) ELAINE CRISTINA DO AMARAL FERRAZ EMERSON LUIS FRAGOSO(OAB: 247651-D/SP) GRAUNA POSTO DE SERVICOS LTDA - ME GRAUNA II - POSTO DE SERVICOS LTDA. - ME AUTO POSTO MONCOES LTDA - ME MARCELO EDUARDO TRENTIN ARAM POSTO DE SERVICOS LTDA ME AUTO POSTO CORCEL NEGRO LTDA - ME JOSE MARIA DA COSTA(OAB: 204519

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 5070 AUTORES: LUIZ CARLOS DE CAMPOS FERREIRA e outros (8) PODER JUDICIÁRIO RÉUS: ARAM POSTO DE SERVICOS LTDA - ME e outros (9) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Rua General Osório, 1174, Centro, CAPIVARI - SP - CEP: 13360- Vistos, etc. 000 Expediente id 1e0bb70, de 13.2.2020 - Oficie-se ao MM Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz, nos autos do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2584 Requerido:REDISA RECICLAGEM LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.000544 Nº ORDEM:16.01.2009/000014 CLASSE:FALTA DE HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO (ART.309 LEI 9.503/97) REQUERENTE:R. D. M. P. Requerido:E. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:471.01.2009.000546 Nº ORD

Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2394/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU JOSE MARIA DA COSTA(OAB: 204519/SP) SANDRA APARECIDA MAZETO TRENTIN 227 Intimem-se as partes da migração alertando que doravante AS PETIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS EXCLUSIVAMENTE NO SITE "https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/". Intimado(s)/Citado(s): Após, prossiga-se com a tramitação normal do feito, inclusive com a - AUTO POSTO CORCEL NEGRO LTDA - M