Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 1968 O autor declara que neste ato recebeu a quantia em espécie, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: referente primeira parcela, no valor de R$ 13.000,00. Neste ato os patronos das partes requerem a retificação da verba discriminadas como sendo diferença de FGTS + multa de 40% no valor de R$ 10.638,14, para que passe a constar como indenização Ficam V. Sa. intimadas para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 08/10/2013 PROCESSO :3001159-49.2013.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Aparecido Garcia Vilela ADVOGADO : Rodrigo Politano REQDO : José Pedro do Nascimento Morais VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001536-66.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Teresa Cristina Furlan REQDO : Adao dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001538-36.2016.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Márcio Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1766 ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP) Processo 0001597-29.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001597) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ieda Cassia Guimaraes - Renata Lopes Vieira - Nota do Cartório: Autor(a) manifestar-se sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 26, indicando b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1975 Horizonte Ltda. Me. - Silvia Regina Micheleti de Azevedo - Autor, informar o atual endereço da ré, haja vista que o AR retornou aos autos com o motivo “mudou-se”. Sob pena de cancelamento da audiência e de extinção do processo. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1001301-82.2016.8.26.0396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2028 Fazer / Não Fazer - Arlindo Carlos do Amaral e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 144/145 (negado provimento ao recurso interposto pelo requerido). Manifeste-se o réu sobre petição e documentos de fls. 307/322 juntados pelos autores. Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2110 a discussão se o ICMS alcançaria todas as operações relativas à energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito. O Ministro Barroso deixa evidente no RE 1.002.296 que a suspensão decorrente da repercussão geral tratada no RE 593.824-7 não se restringe às causas relativas a grandes consumidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1650 autorizada a devolução, às partes, dos documentos por elas juntados. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 3000061-29.2013.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1167 encontra a requerida em mora, e inserida nas penas descritas no versado despacho. Por fim, relativamente à manifestação do autor, o não recebimento de cobranças por determinados períodos não foi objeto do processo (fl. 280).Ante o exposto, intime-se a empresa condenada para que religue a linha telefôn