Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 13114 RELATÓRIO Acórdão Processo Nº RO-0011846-97.2015.5.15.0049 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE GILBERTO APARECIDO MAGALHAES ADVOGADO ROBSON RAMOS(OAB: 250889/SP) RECORRIDO CARLA EDUARDA DO PRADO MARTINS RECORRIDO HOMERO PAZZINI FILHO ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 249129/SP) RECORRIDO MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA - EPP ADVOGADO SERGIO JOSE ARAUJO D

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho 1896 - MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0079700-91.1998.5.15.0118 AUTOR LUIZ SERGIO WOLF ADVOGADO MAURICIO GUSMAO DE MENDONCA(OAB: 126956/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PAULO ROGERIO BAGE(OAB: 144940-D/SP) ADVOGADO MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB: 208601/SP) ADVOGADO NAYARA CORREIA DE ANDRADE(OAB: 355391/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 5600 Itápolis, 09/03/2018 PODER JUDICIÁRIO JOSUE CECATO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0011197-69.2014.5.15.0049 AUTOR JOAO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO JAMAL MUSTAFA YUSUF(OAB: 113108/SP) RÉU FABIO JOSE SENIBALDI E OUTROS ADVOGADO FABIO ROBERTO FAVARO(OAB: 168990-B/SP) Processo: 0011269-85.2016.5.15.0049 Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2855 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011487-16.2016.5.15.0049 Despacho Processo Nº RTSum-0011269-85.2016.5.15.0049 AUTOR ALEXANDRE APARECIDO ALVES ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA - EPP ADVOGADO SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA(OAB: 137387/SP) AUTOR

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4077 atendendo-se ao disposto no art. 33, §5°, da mesma lei, nos arts. 78 a 92, do título XXVII, da Consolidação das Normas da CGJT, PROCESSO: 0011846-97.2015.5.15.0049 observando-se, ainda, os entendimentos consubstanciados na CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Súmula n° 368 e Orientação Jurisprudencial n° 363 da SDI-I, ambas do C. TST; c) as al�

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 13604 Acórdão Sessão realizada aos 02 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Processo Nº AP-0011378-02.2016.5.15.0049 Relator FABIO GRASSELLI AGRAVANTE CARLA EDUARDA DO PRADO M

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 13116 Votos Revisores Em sessão realizada em 18/12/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Desem

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI RECORRIDO ADVOGADO PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos RECORRIDO em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo ADVOGADO 13111 CARLA EDUARDA DO PRADO MARTINS HOMERO PAZZINI FILHO LUIZ ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 249129/

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com autenticação mecânica de recebimento, cópia autenticada ou documento equivalente, sob pena de execução e expedição de ofício ao INSS para fins de bloqueio da CND (Certidão Negativa de 4152 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE APARECIDO ALVES - MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA - EPP Débito). Em caso de parcelamento do débito previdenciário junto ao INSS, dever

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 4211 f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das Despacho Processo Nº RTSum-0011845-15.2015.5.15.0049 AUTOR SEBASTIAO APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONCALVES(OAB: 337522/SP) RÉU ODECIO LEONARDI - ME ADVOGADO JOSE DOMINGOS RINALDI(OAB: 101589/SP) verbas que têm nature