Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18782 Intimem-se os Patronos via DEJT, cabendo a estes darem ciência da audiência fica convolada de INSTRUÇÃO para de diretamente aos seus patrocinados, indicando o link para acesso à CONCILIAÇÃO, de modo que não haverá oitiva de partes e audiência. testemunhas. Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução 314/2020 do CNJ as Para a audiência virtual devem as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001143-98.2016.403.6125 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS(Proc. 1431 - REGIS TADEU DA SILVA) X USINA PAU DALHO S/A(PR043691 - ANTONIO CLOVIS GARCIA) Encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição para cumprimento do determinado às f. 24-25. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a exceção de pré-executividade de f. 26-37. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. EXECUCAO FISCAL 0001290-27.2016.403.6125 -

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RGP 19296 credor(es), a fim de dar(em) encaminhamento ao competente ofício ao cartório competente, nos termos do art. 517, §1º, do CPC, Processo Nº ATSum-0000229-37.2014.5.15.0030 AUTOR ANDERSON APARECIDO DE GOUVEIA ADVOGADO NOEMI SILVA POVOA(OAB: 86531/SP) RÉU LUIZ ASSUMPCAO NETTO ADVOGADO DANNY TAVORA(OAB: 317504/SP) RÉU VIP AUTO POSTO DE OURINHOS LTDA ADVOGADO WI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 MARIÂNGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000909-56.2013.5.15.0030 RECLAMANTE CRISTIANE VALENTIM DA SILVA Advogado Luciana Lopes Arantes Barata(OAB: 118014SPD) RECLAMADO INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA Advogado Leticia Martins de Almeida(OAB: 365484SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ficar ciente da baixa dos autos, que foram digitali

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10319 DESPACHO Processo Nº ATSum-0000229-37.2014.5.15.0030 AUTOR ANDERSON APARECIDO DE GOUVEIA ADVOGADO NOEMI SILVA POVOA(OAB: 86531/SP) RÉU LUIZ ASSUMPCAO NETTO ADVOGADO DANNY TAVORA(OAB: 317504/SP) RÉU VIP AUTO POSTO DE OURINHOS LTDA ADVOGADO WILLIAM CACERES(OAB: 283469/SP) ADVOGADO DANNY TAVORA(OAB: 317504/SP) RÉU ONICE GONZALES ASSUMPCAO ADVOGADO DANNY TAVORA(OAB: 317

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. RUÍDO. SEM LAUDO. AGENTES QUÍMICOS. PARCIALMENTE ACOLHIDOS. O perfil profissiográfico previdenciário elaborado conforme as exigências legais, supre a juntada aos autos do laudo técnico. Considera-se especial o período trabalhado sob a ação de agentes químicos, conforme o D. 53.831/64, item 1.2.9. Embargos de declaração parcialmente acolhidos." (TRF3, AC nº 2008.03.99.032757-4, Décima Turma, Rel. Ju

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Reclamante:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CPF Nº 093.352.388-21 Reclamada: PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANA-DE-ACUCAR LTDA CNPJ nº 09.506.390/0001-40 Ajuizamento da ação:12/02/2010 Homologação:15/01/2015 Crédito trabalhista do reclamante em 15/01/2015: Principal:R$ 158.264,89 (+) Juros:R$ 93.587,30 (-) Cont.prev.reclamante:R$ 6.945,34 (=) -------------Líquido reclamante R$ 24

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. RUÍDO. SEM LAUDO. AGENTES QUÍMICOS. PARCIALMENTE ACOLHIDOS. O perfil profissiográfico previdenciário elaborado conforme as exigências legais, supre a juntada aos autos do laudo técnico. Considera-se especial o período trabalhado sob a ação de agentes químicos, conforme o D. 53.831/64, item 1.2.9. Embargos de declaração parcialmente acolhidos." (TRF3, AC nº 2008.03.99.032757-4, Décima Turma, Rel. Ju

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 1499 2801, e GFIP/SEFIP com código 650, modalidade 1) (doméstico, GPS/PIS/NIT com código 1708) e fiscais (DARF-código-1889) eventualmente incidentes, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante exequendo. Decorrido tal prazo e não quitados os valores exequendos, proceda a Secretaria à inclusão das reclamadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (com

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 6233 não se reportou a eles na audiência de instrução retratada à fl. 566, Vale mencionar, ainda, que o art. 791-A, § 4º, da CLT tem sua realizada na sequência, no dia 18/02/2020, conforme lhe competia. constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Dito isso tudo, não tendo o Juízo, definitivamente, firmado seu Inconstitucionalidade 5766, em trâmite per