Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002530-07.2016.8.26.0619 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Auto Posto Eldorado Taquaritinga Ltda RECLAMADA : Luciene Aparecida da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002526-67.2016.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Lourivaldo Pereira da Silva ADVOGADO : 356792/SP - Murilo Baraldi Artoni VARA:3ª VARA PROCESSO :1002349-86.2016.8.26.0619 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.P.G. ADVOGADO : 209678/SP - Roberta Bedran Couto VARA:1ª VARA PROCESSO :1002350-71.2016.8.2

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RECORRIDO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer de RECORRIDO ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao ADVOGADO recurso patronal e dar provimento ao recurso da Reclamante, vencida a Desembargadora Maria Cesarineide que não condena em honorários sucumbenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3514 Processo 1004217-65.2017.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rigia Carla de Melo - Michel William Ramos Barbosa - - Vnb Produções e Eventos - - Antonio Mazzi Neto - - Rosemeire Aparecida Mazzini - - Auto Posto Eldorado de Taquaritinga Ltda - - Balada Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3514 Processo 1004217-65.2017.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rigia Carla de Melo - Michel William Ramos Barbosa - - Vnb Produções e Eventos - - Antonio Mazzi Neto - - Rosemeire Aparecida Mazzini - - Auto Posto Eldorado de Taquaritinga Ltda - - Balada Ev

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO 3 DECISÃO ADVOGADO 879 ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA(OAB: 1246/RO) ROSA E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA(OAB: 1246/RO) ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade, nos termos do

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO 3 DECISÃO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal RECORRIDO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer de ADVOGADO ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao recurso da Reclamante, vencida a Desembargadora Maria Cesarineide que não condena em 893

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9 Intimado(s)/Citado(s): invocada, o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. - AUTO POSTO ELDORADO DE SAO MANUEL LTDA - ME - LINDOMAR SANTANA TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER JUDICIÁRIO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO JUSTIÇA DO TRABALHO MORAL / ASSÉDIO MORAL. A v. decisão referente à indenização por danos morais foi

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1592 Finalmente, não há que se falar em ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois competia ao Município ajustar o seu Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. orçamento às obrigações impostas pela Lei n.º 11.738/2008, com efeito vigente a partir de 27/04/2011, conforme a mencionada ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0033900-62.2009.5.01.0015 RECLAMANTE JOSE VIEIRA DE CARVALHO CARLOS MAURICIO ADVOGADO(OAB: 53189/RJ) BARBOSA SILVA RECLAMADO STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA - ME MARCOS ANTONIO ADVOGADO(OAB: 77776/RJ) TOUSSAINT RECLAMADO MARIA HELENA PINTO STIEBLER RECLAMADO GILBERTO STIEBLER FILHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIEIRA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO