Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7699 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO EXPEDICIONARIOS LTDA - BARAO AUTO POSTO LTDA - POSTO DA MODA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Fundamentação Vistos, etc... 1- Homologo os cálculos de ID 18119fb, para que surtam seus regulares efeitos, ressalvada a sua atualização, e fixo a execução em R$ 729,25, correspondente a: R$ 725,62- contribuições PODER JUDICIÁRIO previ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000008 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000008 MOGI DAS CRUZES, 13/04/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/04/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000008 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000008 MOGI DAS CRUZES, 13/04/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/04/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: AUTO POSTO EXPEDICIONARIOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000833-10.2012.403.6133 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: SP270022 - LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA EXECUTADO: KARTER LUBRIFICANTES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000834-92.2012.403.6133 PROT: 19/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: SP270022 - L

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Fica V. Senhoria intimada, nos termos do artigo XII do Provimento SAO PAULO, 12 de março de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-1000439-33.2015.5.02.0601 Relator APARECIDA MARIA DE SANTANA RECLAMANTE RONILDO RAMOS SOUZA ADVO

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO 8650 BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) HEITOR GIROLDO CASTILHO Intimado(s)/Citado(s): Servidor - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. PODER JUDICIÁRIO Destinatário: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Processo Nº ATOrd-1000951-84.2016.5.02.0373 RECLAMANTE RODOLFO ALCARAS ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) RECLAMADO POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO JORGE AR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. ART 146, III, DA CF. ART. 135, III, DO CTN. SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA. ART. 13 DA LEI 8.620/93. INCONSTITUCIONALIDADES FORMAL E MATERIAL. REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA DECISÃO PELOS DEMAIS TRIBUNAIS. 1. Todas as espécies tributárias, entre as quais as contribuições de seguridade social, estão sujeitas às normas gerais de direito tributário. 2. O Código Tributário Nacional estabelece algumas regras matrizes de responsabilidade tributária, como a do art. 135, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1917 30149 - ADV MARIA CAROLINA AROUCA PEREIRA DE CAMPOS OAB/SP 188374 - ADV ADRIANA ARGENTINO KNIPEL OAB/ SP 184260 - ADV ALEXANDRE MACHADO ALVES OAB/SP 173845 - ADV MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 162944 - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210 - ADV VIVIANE TAVEIRA LEITE OAB/SP 280700 361.01.1999.002821-5/000000-000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do desarquivamento dos autos..Intimem-se as partes para que informem se persiste interesse na produção das provas em 10 (dez) dias.Int. 0010869-84.2010.403.6100 - CIA/ DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV(SP064055 - ANTONIO DE CARVALHO E SP198041A - SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI) X UNIAO FEDERAL Fls. 4119/4121: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0013860-33.2010.403.6100 - MARCOS VINICIUS DONA BERNARDI X PAULA ADRIANA GAVA BERNARDI(RJ059663 - ELIEL SANTOS JACINTHO) X CAI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015962-62.2009.403.6100 (2009.61.00.015962-5) - FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE X IVANETE RIBEIRO DOS SANTOS LEITE(SP234001 - FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP183751 - RODRIGO PASCHOAL E CALDAS) Expeça-se alvará de levantamento.Após, intime-se a parte beneficiária para retirá-lo e liquidá-lo no prazo regulamentar.Dou por cumprida a sentença. Com a vinda do alvará liquidado, arquivem-se os autos.I.PA 0,5 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: ALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE