Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1015 do débito (obrigação decorrente de contrato de prestação de serviços escolares em favor do filho comum do casal) e o regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial de bens), mostra possível a constrição postulada. Primeiramente, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 727 maneira que, nos termos da r. Decisão de fls. 13-16, deverá, no prazo de 5 dias, providenciar o respectivo formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 989 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0000301-31.2022.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000712-83.2020 - JD. 1ª VARA FORO DA COMARCA DE PIRACAIA-SP) - Jose Francisco Bueno - Vistos. Trata-se de Carta Precatória para INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 878 JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP), MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP) Processo 1008410-51.2021.8.26.0048 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jessyara Campos Felix da Silva - Rodolfo Campos Felix da Silva - Autos com vista à(s) parte(s) para manifestação no prazo de 15 dias. Nada mais sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 663 logo determino a transferência para conta judicial vinculada a este feito, intimando-se o devedor para impugnação, no prazo legal. Não havendo impugnação, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, devendo o exequente, então manifestarse em termos de prosseguimento ou satisfação da dívida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 957 realizada constam na petição de fls. 1201/1207. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PATRICIA MOURA RIBEIRO (OAB 174778/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP) Processo 0002057-46.2020.8.26.0048 (processo principal 1006980-69.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Contratos Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 695 O(A) demandante foi intimado(a), para emenda da inicial, sem que cumprisse, porém, a decisão proferida. De rigor, assim, o indeferimento da inicial. Por todo exposto, nos termos do artigos 801 e 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, sem resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 730 aceitação da herança, hipótese de incidência do ITCMD, conforme Legislação Estadual que preveja a hipótese de incidência do tributo, e, em sequência, a cessão, gratuita (ITCMD) ou onerosa (ITBI), dos direitos sucessórios, conforme previsão das leis dos Entes Federativos com competência tributária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 903 essencial para garantir a saúde, ou mesmo a vida do segurado, vulnera a finalidade básica do contrato. Neste sentido, veja-se a decisão proferida por S. Exa. Min. Luis Filipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 183.719/SP. O perigo de dano reside na nítida possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1079 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/