Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 766 regular do processo. Sentença de extinção mantida.” (Apel. nº 0023962-48.2012.8.26.0223, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos, julg. 11/02/2014). Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 635 Como corolário lógico, procede em parte a pretensão autoral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de rescisão de contrato e restituição de valores c/c danos morais ajuizada por LOURENÇO PETSCH em face de ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL WAY LTDA, julgando extinto o feito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 954 (fls. 79/86), sustentando que o acordo entabulado entre as partes no processo de conhecimento (fls. 343/345 daqueles autos) teria sido integralmente cumprido pela executada. Aduz que os valores atualmente cobrados pelo serviço estão corretos e que o reajuste anual relativo ao ano de 2020 fora diluído a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 710 Processo 0001460-43.2021.8.26.0048 (processo principal 1009059-50.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Carlos Roberto Pereira Garcia Junior - Emiliano Pocobello Eikevicius - - Paola Todero de Souza - Vistos. 1) Diante do que consta às fls. 33/35, nos termos do artigo 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 790 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 704 benefício”. Assim, caberá ao juiz analisar a veracidade da declaração, deferindo ou indeferindo a benesse pleiteada. Nesse sentido o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Vejamos: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1289 inicial.A decisão seria atacável por recurso próprio, e não por embargos.Pelo exposto, mantenho a sentença de fl. 330.Intime-se. - ADV: FELIPE LEÃO MENDES (OAB 375463/SP) Processo 1002099-23.2016.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Reference Music Center Ltda - Vistos.Fls. 42/44: indefiro. Manifeste-se, o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1591 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 1002243-94.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALBEV Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Bev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 744 SP) Processo 0002794-78.2022.8.26.0048 (processo principal 1000509-95.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Bruno Ferreto Fiorillo - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos. 1) Fls. 96/98: expeça-se o Mandado de Levantamento em favor do exequente como já determinado, atentando a serventia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 855 penhorado, independentemente de lavratura de termo, intimando-se o devedor a respeito e para eventual defesa, no prazo legal. Na inércia, expeça-se alvará para levantamento. Caso o bloqueio reste infrutífero ou seja bloqueado valor irrisório (inferior a R$ 100,00, no total), libere-se e intime-se o exequente