Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1316 129 MOCOCA Setor das Execuções Fiscais Comarca de Mococa - SP RFN) SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE MCOCA- SP EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO CHARMILLE MODDAS, AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELAFAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC N. 137/080, COM PRAZO 20 DIAS REF. A CDA.Nº 265.536.797 Juíz de Direito do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 448 Processo 0002625-30.2001.8.26.0274 (274.01.2001.002625) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Economica Federal Cef - Vanclay Prestacao de Servicos Sc Ltda Me - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um (01) ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. De

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 12438 FAM Nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, encaminhem-se os autos ao Processo Nº ATOrd-0011188-20.2017.5.15.0141 AUTOR REGINALDO DONIZETI DE MELLO ADVOGADO MARCELO TADEU NETTO(OAB: 136479/SP) ADVOGADO JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA(OAB: 340072/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA Intimado(s)/Citado(s): arquivo. A reclamada, contudo, poderá requerer o prosseguimento da execu

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 10584 deverá entrar na sala somente no horário da sua sessão sob pena o dia 03/02/2021, às 14h40, com a utilização do aplicativo de, antecipando-se, entrar na sala de outra sessão. “Google Meet”, disponível em versão para celular e Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, caso ultrapassado computador. o horário previsto SOMENTE para o início da se

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2640 Oportuno esclarecer que, quanto à Justiça gratuita, ainda que se verifique que o valor do salário recebido pelo reclamante fosse superior a 40% do teto do INSS, o demandante formulou requerimento expresso de isenção (ID b450c2a - Pág.3), com encarte de declaração de hipossuficiência econômica (ID 12778bb), cujo teor não foi infirmado por qualquer elemento dos

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2635 do recurso ordinário interposto por MARCIO JOSE FLORINDO Diversamente do que alega o recorrente, tal artigo não afronta a (matérias recursais: vínculo empregatício, verbas trabalhistas e garantia de assistência judiciária integral e gratuita (artigo 5º, inciso rescisórias decorrentes e honorários advocatícios) e do recurso LXXIV, da Constituição Federa

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2642 rescisórias decorrentes e honorários advocatícios) e do recurso LXXIV, da Constituição Federal), tampouco os princípios da adesivo interposto por AUTO POSTO JPS I LTDA (matéria recursal: igualdade e acesso à justiça, previstos no artigo 5º, caput e inciso concessão da justiça gratuita ao reclamante) e os DESPROVER, XXXV, da Constituição Federal. mant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVEIRA JUNIOR) X PETER KUHN(SP076083 - BAMAM TORRES DA SILVA E SP075308 - ARISTIDES FIAMONCINE FILHO) X MARILDA APARECIDA ALVES PACINI(SP146989 - ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS E SP183277 - ALDO GALESCO JÚNIOR) Fls. 1.431 e 1433: Designo o dia 24/07/2014, às 14:30 e 16:00 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, através do sistema de videoconferência, relativas as deprecatas da 2ª vara Federal de Piracicaba e 9ª Vara Federal de São Paulo, respectivamente. Fl. 1.437: Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1342 *manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB 297105/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 0007369-23.2009.8.26.0360 (360.01.2002.003141/3) - Cumprimento de senten

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2710 379 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANILO JORGE DE PONTES, Brasileiro, Solteiro, Frentista, RG 49561752, CPF 428.546.038-69, pai P