CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1362 DECISÃO 8039961-59.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Lindomar Lopes Ribeiro Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Reu: Ayrton Lins De Carvalho Franca Reu: Jorge Alberto De Carvalho Franca Reu: Auto Posto Lins Ltda Reu: Espólio De Alberto Lins Franca Decisão: P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3592 IV- a obstacularização do nome do devedor em quaisquer dos cadastros restritivos de crédito, é permitida, quando discutido em juízo o próprio contrato. recurso parcialmente provido. Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Número do Processo: 8033-2/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Relator: JOSE OLEGARIO MONCAO CALDAS Data do Julgamento: 05/05/2009 (original s

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, considerando os insucessos das pesquisas junto ao BACEN e RENAJUD, apresente meios eficazes ao prosseguimento do feito. - ADV RTE: ANTOMAR REMIGIO MACHADO. ADV RTE: CÁSSIO SANTOS MACHADO. Processo Nº RTOrd-0000417-90.2013.5.05.0661 Reclamante Carlos Davi Souza Ramos Advogado(a) FERNANDA SOUZA DO AMARAL(OAB: 28604BA) Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1262 Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi INTIMAÇÃO 8039961-59.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Lindomar Lopes Ribeiro Advogado: Verana Marques Rosa Matos (OAB:BA39966-A) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Reu: Ayrton Lins De Carvalho Franca Advogado: Thiago Tonha Cardoso (OAB:BA21419-A) Reu: Jorge Alb

Publicações Judiciais I ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR AUTO POSTO LINS LTDA ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MURILO ALBERTINI BORBA PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Cuida-se de apelação em sede de ação ordinária, com pedido de antec

Publicações Judiciais I ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR AUTO POSTO LINS LTDA ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MURILO ALBERTINI BORBA PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Cuida-se de apelação em sede de ação ordinária, com pedido de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1497 MODIFICAÇÃO DE INDEXADOR - ATUALIZAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES - VALOR DA CAUSA - BEM PERSEGUIDO A SER CONSIDERADO - ADMISSIBILIDADE. O valor da causa deve corresponder ao bem perseguido pelo autor” (Extinto 2º TAC/ SP - AI 634.749-00/6 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ORLANDO PISTORESI - J. 1.6.2000). “ARRENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2773 da autora surgiu em fevereiro de 2011, data na qual o TJBA deixou de realizar o pagamento da CET com base na Lei Estadual n. 11.919/2010, nos termos do art. 189 do Código Civil. A presente ação, por sua vez, somente foi ajuizada em 17 de novembro de 2017, mais de 5 (cinco) anos após o suposto ilícito, pelo que acolho a prejudicial suscitada. Ante o exposto e por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1260 Afirma que o magistrado sentenciante não observou formalidades e suprimiu direitos, impedindo a correta instrução da ação, que seria necessária para comprovar a novação da dívida e afastar a prescrição. Pede a gratuidade da Justiça e a dispensa do depósito prévio. Requer, em tutela provisória, a suspensão do cumprimento da decisão rescindenda. Pede,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2155 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8001660-45.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: MONITÓRIA