Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 26028 Processo Nº RTSum-0011159-38.2015.5.15.0141 AUTOR JONATHAN LIMA CLEMENTE ADVOGADO ALEXANDRE INACIO LUZIA(OAB: 224648/SP) RÉU LUMATEC COMERCIAL LTDA ADVOGADO HELDER CURY RICCIARDI(OAB: 208840/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011164-60.2015.5.15.0141 - LUMATEC COMERCIAL LTDA AUTOR: ADILSON DA SILVA RÉU: AUTO POSTO SÃO ROQUE LTDA e outros (2) DESTINATÁRIO: AO

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 3229 Rejeito os presentes. da sentença ID 7dbf5e0, que julgou parcialmente procedentes os DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER e REJEITAR os pedidos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamada, nos Alegam julgamento ultra petita. Discordam do reconhecimento da termos da fundamentação. rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como da condenação Sessão r

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 - ARLENE APARECIDA MARTINS SANTOS - MUNICÍPIO DE MOCOCA 3947 As partes poderão apresentar quesitos no prazo comum de 05 dias, bem como indicar assistente técnico, caso queiram. Comprovado o pagamento, designe-se perícia. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 2 de Fevereiro de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(íza) do Trabalho Justiça

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETA - Ministério Público do Trabalho - PJ - OMAIR LOPES DE ARAUJO Processo Nº RO-0011019-18.2015.5.15.0104 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE PAULO DEVANIR MARQU

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Custas nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT. INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante RÉU ADVOGADO judicial, nos termos do artigo 535 do CPC (Lei 13105 de 16/03/2015), para no prazo de 30 dias oferecer impugnação. RÉU ADVOGADO Transcorrido in albis o prazo para pagamento, expeça-se o precatório créditos trabalhistas e previdenciárias e o

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RODRIGO DALLA DÉA SMANIA(OAB: 180822/SP) FLAVIA HELOIZA CARDOSO(OAB: 220800/SP) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 127 (AIRR-2277-2004-042-15-40, 1ª Turma, DJ-05/12/08, RR-18872001-004-15-00, 2

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 38972 pagamento e na forma estabelecida nesses dispositivos, 1-) Diferença salarial em função dos reajustes dos abonos no observando-se os termos das Instruções Normativas 1.127, de 07 valor de R$ 123,19, conforme anexo-03, item c. de fevereiro de 2011, e 1.145, de 05 de abril de 2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O executado pagará ainda honorários pe

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 5948 ao mês/ou 0,5 por cento ao mês se órgão público, contados do poderá acarretar multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, ajuizamento da ação e aplicados "pro rata die" até a data do efetivo além de outras sanções processuais ou legais cabíveis, inclusive pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST; quanto ao arbitramento do dado faltante. d)

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 38973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nome fantasia: AUTO POSTO SÃO ROQUE LTDA Endereço: RUA CORONEL DIOGO, 1139, CENTRO, MOCOCA SP - CEP: 13730-260 Processo: 0011165-11.2016.5.15.0141 AUTOR: JOAO BATISTA RAMOS Nome fantasia: AUTO POSTO M.P.W. LTDA RÉU: RENOVIAS CONCESSIONARIA SA Endereço: RUA CORONEL DIOGO, 1070, BRAS, MOCOCA - SP CEP: 13735-027 DESPACHO Nome

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2801 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho Justiça do Trabalho - 15ª Região Processo Nº RTSum-0011155-98.2015.5.15.0141 AUTOR WEVERTON PAULO DIAS ADVOGADO KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI(OAB: 141902/SP) RÉU BM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS EIRELI - EPP Vara do Trabalho de Mococa Processo: 0011164-60.2015.5.15.0141 AUTOR: ADILSON DA SILVA RÉU: A