Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 10143 ASSINATURA ca BIANCA BASTOS Relatora PROCESSO TRT/SP nº 10002511120165020373 - 9ª Turma ORIGEM: 03ª. Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: André Aparecido Vieira dos Santos RECORRIDA: Auto Posto Mogiano Ltda. EPP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000251-11.2016.5.02.0373 Relator BIANCA BASTOS RECORRENTE ANDRE APARECIDO VIEIRA DOS SA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 10139 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASSINATURA ca BIANCA BASTOS Relatora PROCESSO TRT/SP nº 10002511120165020373 - 9ª Turma ORIGEM: 03ª. Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: André Aparecido Vieira dos Santos RECORRIDA: Auto Posto Mogiano Ltda. EPP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000251-11.2016.5.02.0373 Relator BIANCA BASTOS R

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 4229 Certifico que, para readequação da pauta, houve designação Justiça do Trabalho - 2ª Região de audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na sala de audiências desta Vara do Trabalho. Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149, Centro Cívico, MOGI DAS CRUZES,7 de Março de 2017. MOGI DAS CRUZES -

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Vistos 6860 MARIA DE FATIMA DA SILVA PETERSEN Intimem-se as partes para adequada apresentação do recurso, sob Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho pena de retirada de visibilidade e consequente não conhecimento, nos termos do disposto nos arts. 15 e 16 da Resolução CSJT 185/2017, conforme determinado no r. despacho da Superior Instância. MOGI DAS CRUZES, 24 de Julho

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO MARCIO FONTES SOUZA(OAB: 151654/SP) JULIANA COSTA PERA VITALINO(OAB: 261351/SP) A. MARQUES DOCEIRO - ME JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS(OAB: 114575/SP) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A. MARQUES DOC

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 9805 previdenciárias ora fixadas em R$ 1.848,51 (06/2018), além das e atualizável à data do pagamento. Juros de mora a partir de custas processuais, já arbitradas no importe de R$ 400,00, 11/02/2016, computados até a quitação definitiva. reajustáveis a partir de 26/02/2018. Não há contribuições previdenciárias e fiscais pendentes de CITE-SE a reclamada, po

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 3131 computo do labor extraordinário e noturno reconhecido. Os valores e juntado aos autos pela reclamada, a fim de se evitar alegações serão apurados em liquidação de sentença, observando-se a futuras de nulidade processual, determino a CONVERSÃO DO prescrição acolhida. Contribuições fiscais, previdenciárias, juros e JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0004654-80.2016.403.6133 PROT: 22/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILO DOMINGUES GREGO EXECUTADO: MARKA CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0004655-65.2016.403.6133 PROT: 22/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILO DOMINGUES GREGO EXECUTADO: AUTO POSTO MOGIANO LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0004656-50.2016.403.6133 PROT: 22/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3750 Desta forma, deverá a primeira reclamada proceder o recolhimento MARIA DE FATIMA DA SILVA PETERSEN das contribuições previdenciárias devidas em relação às parcelas Juiz do Trabalho Titular Decisão de natureza salarial deferidas pelo julgado, com incidência das alíquotas mês a mês, mediante comprovação nos autos, sob pena de execução. Comprovados os re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poderes, infração à lei, ao contrato ou estatuto social, ou, ainda, na hipótese de dissolução irregular da sociedade. Súmula 435 do STJ. - A falência é forma regular de extinção da sociedade, o que inviabilizada a inclusão de sócios-gerentes no polo passivo sem a prova de atos de gestão fraudulentos. Descabe o arquivamento no processo executivo ajuizado contra devedor que teve sua falência encerrada sem a existência de bens da massa falida. - O encerramento da falência da execut