Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 5369 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010849-95.2014.5.15.0099 PJe EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA EMBARGANTE: AUTO POSTO MORAES & MORAES LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID df8f246 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010849-95.2014

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve 7943 hia ser efetuada, conforme decisão ID 475ddca. Custas processuais recolhida. DESPACHO Contribuição previdenciária recolhida. Liberem-se, pois, os depósitos ID fd41c13 e o ID fff63c6 em favor Em face da manifestação da parte exequente ID. 3da0ffe, aguarde- da parte exequente para satisfaç�

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 256 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ RIBEIRO MARTINS DE MORAES - AUTO POSTO MORAES & MORAES LTDA. - Regina Rodrigues Urbano Asseveram provado o inequívoco direito de propriedade e disposição de seus bens, constituindo em ilegalidade e abuso de poder o ato praticado pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D´Oeste ao bloquear os veículos do Auto Posto Mo

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 56063 seguintes verbas: PODER JUDICIÁRIO - verbas rescisórias; JUSTIÇA DO TRABALHO - multa compensatória de 40% do FGTS. Fundamentação Valores a apurar em regular liquidação de sentença. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, possui natureza salarial as parcelas constantes do art. 28 da lei 8212/91, exceto as descritas no §9º do mesmo artigo. Juros e correção mo

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 05 de fevereiro de 2021. 16385 comprovantes do pagamento das verbas rescisórias, concluo que o FRED MORALES LIMA contrato de trabalho da autora foi rescindido de forma imotivada em Juiz(íza) do Trabalho 21.10.2016, primeiro dia após o término do período de estabilidade, considerando o nascimento de sua filha em 20.5.2016 (certidão – Pr

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Votos Revisores 2306 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010849-95.2014.5.15.0099PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: AUTO POSTO MORAES & MORAES LTDA. RECORRIDO: EDERALDO JOSE PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0010849-95.2014.5.15.0099 Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE AUTO POSTO MORAES & MORAES LTDA. ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCUALI(OAB: 1513

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 356 Após, retornem os autos ao arquivo. Decisão Processo Nº RTOrd-0010849-95.2014.5.15.0099 AUTOR EDERALDO JOSE PEREIRA ADVOGADO MILTON APARECIDO BANHADO(OAB: 286273/SP) RÉU AUTO POSTO MORAES & MORAES LTDA. ADVOGADO CARLOS ALBERTO PASCUALI(OAB: 151340/SP) FUNDAMENTAÇÃO Conheço os embargos declaratórios, eis que preenchidos os requisitos legais. No mérito, razão n

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 AUTOR JOSÉ BISPO DOS SANTOS ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0012093-72.2018.5.15.0017 AUTOR DOUGLAS ESTRUZANI PAVARINI ADVOGADO CLODOALDO PUBLIO FERREIRA(OAB: 244594/SP) RÉU PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RÉU ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s): RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 31440 Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011778-70.2014.5.15.0086 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: MARCIO JOSE FELIPPE RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PROCESSO nº 0011781-25.2014.5.15.0086 wom DESPACHO EMBARGOS

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO HENRIQUE BUNICENHA DE SOUZA(OAB: 399215/SP) AUTO POSTO MORAES PALESTINA LTDA. ALEXANDRE BERNARDES NEVES(OAB: 169170/SP) RÉU ADVOGADO 60986 ADVOGADO LILIAN APARECIDA MONTEMOR(OAB: 67294/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE ROSA POLICARPO - MUNICIPIO DE MIRASSOL Intimado(s)/Citado(s): - ANILTON MORAES - AUTO POSTO MORAES PALESTINA LTDA. - ROSIMEIRE GARCIA SCA