Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Razões finais escritas pelas partes. 6238 segunda Reclamada (Polaro Transportes) no dia seguinte à rescisão contratual com a primeira Reclamada (Posto Morini). É Unicidade Contratual - Prescrição incontroverso nos autos que a atividade exercida pelo Reclamante O Reclamante alega que foi contratado formalmente pela primeira continuou exatamente a mesma, qual seja,

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO 13494 MARCOS WELLINGTON CARDOSO DE SOUZA SERGIO ALEX SANDRIN(OAB: 300551/SP) Relator(a). Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO MORINI LTDA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ADRIENE SIDNEI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 28702 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR PROCESSO nº 0013433-59.2016.5.15.0037 (RO) Desembargador Relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: AUTO POSTO MORINI LTDA. RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0013433-59.2016.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18560 PROCESSO Nº 0012418-89.2015.5.15.0037 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE AUTO POSTO MORINI LTDA. Votos Revisores AGRAVADOS: VINICIUS FRANCISCO DE BRITO, GEOVANIA CRISTINA ZANCHETA VERÍSSIMO - EPP (BORRACHARIA MORINI) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI arkd Acórdão Processo Nº AP-0012418-89.2015.5.15.0037 FERNANDA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29664 O tema relativo à prescrição está intrinsecamente relacionado à de burlar as leis trabalhistas, como bem ressaltado pela origem, unicidade contratual postulada pelo reclamante, razão pela qual as razão pela qual só se pode concluir ter o autor trabalhado, na questões serão apreciadas em conjunto. realidade, para um único empregador, pelo que se mantém

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8711 taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas Votação unânime. as estipulações que inobservem tal restrição, tornam

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29668 econômico, tendo as reclamadas impugnado tal fato, sob o Inconformadas com a r. sentença de lavra do MM. Juiz Bruno argumento de inexistência de sócios em comum e de exploração de Furtado Silveira, que julgou procedente em parte a reclamação (ID objetivos sociais distintos. 52d7298), recorrem ordinariamente as reclamadas quanto aos mesmos tópicos, inclusiv

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALINE GAGLIARDO MESTRINER(OAB: 259774/SP) LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI(OAB: 151213/SP) TALMA DE LUCENA SANTOS(OAB: 337346/SP) TEXFIBRA TEXTIL LTDA. SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RENATO SPARN 819 Campinas, 15 de janeiro de 2018. DANIELA CAMPBELL MIRANDA EDMUNDO FRAGA LOPES Intima

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Decisão Processo Nº RTSum-0012013-82.2017.5.15.0037 AUTOR ADRIELLY GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO LETICIA BORGES ONDEI(OAB: 289000/SP) RÉU CRISTIANA OSADA DA COSTA ALVES ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) RÉU LUCIANO DONIZETE ALVES ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) RÉU ALVES & ALVES S/C LTDA - ME ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) 6237 admissibilidade.

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Decisão Processo Nº RTSum-0012628-09.2016.5.15.0037 AUTOR JEYSSIELE CRISTINA TEODORO DE PAIVA ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) RÉU MARCELO DA SILVA MARTELLI ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RÉU MARCELO DA SILVA MARTELLI - ME ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) TERCEIRO União - PGF/PSF São José do Rio INTERESSADO