Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ADVOGADO 13494 MARCOS WELLINGTON CARDOSO DE SOUZA SERGIO ALEX SANDRIN(OAB: 300551/SP) Relator(a). Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO MORINI LTDA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ADRIENE SIDNEI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 28702 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR PROCESSO nº 0013433-59.2016.5.15.0037 (RO) Desembargador Relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: AUTO POSTO MORINI LTDA. RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0013433-59.2016.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18560 PROCESSO Nº 0012418-89.2015.5.15.0037 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE AUTO POSTO MORINI LTDA. Votos Revisores AGRAVADOS: VINICIUS FRANCISCO DE BRITO, GEOVANIA CRISTINA ZANCHETA VERÍSSIMO - EPP (BORRACHARIA MORINI) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI arkd Acórdão Processo Nº AP-0012418-89.2015.5.15.0037 FERNANDA

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8711 taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas Votação unânime. as estipulações que inobservem tal restrição, tornam

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALINE GAGLIARDO MESTRINER(OAB: 259774/SP) LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI(OAB: 151213/SP) TALMA DE LUCENA SANTOS(OAB: 337346/SP) TEXFIBRA TEXTIL LTDA. SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RENATO SPARN 819 Campinas, 15 de janeiro de 2018. DANIELA CAMPBELL MIRANDA EDMUNDO FRAGA LOPES Intima

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Decisão Processo Nº RTSum-0012013-82.2017.5.15.0037 AUTOR ADRIELLY GABRIEL DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO LETICIA BORGES ONDEI(OAB: 289000/SP) RÉU CRISTIANA OSADA DA COSTA ALVES ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) RÉU LUCIANO DONIZETE ALVES ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) RÉU ALVES & ALVES S/C LTDA - ME ADVOGADO MILTON GODOY(OAB: 187984/SP) 6237 admissibilidade.

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Decisão Processo Nº RTSum-0012628-09.2016.5.15.0037 AUTOR JEYSSIELE CRISTINA TEODORO DE PAIVA ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) RÉU MARCELO DA SILVA MARTELLI ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) RÉU MARCELO DA SILVA MARTELLI - ME ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE STABILE(OAB: 251594/SP) TERCEIRO União - PGF/PSF São José do Rio INTERESSADO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4318 FERNANDOPOLIS - SP - CEP: 15600-000 TEL.: (17) 34422554 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012680-05.2016.5.15.0037 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação AUTOR: CARLOS ROBERTO GONSALVES DO NASCIMENTO AV. Expedicionarios Brasileiros, 1651, CENTRO, RÉU: USINA OUROESTE - ACUCAR E AL

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 28699 Identificação LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO nº 0013433-59.2016.5.15.0037 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: AUTO POSTO MORINI LTDA. RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0013433-59.2016.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2304 Processo 0011649-94.2010.8.26.0362 (362.01.2010.011649) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Romafs Limitada - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1)Fls. 555/556 (sentença de homologação de renúncia da ação), 620/624 (V. Acórdão) e 626 (trânsito e julgado): Cu