Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimada para no prazo de 5 (cinco) dias, informar se é portadora de doença grave (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ), comprovando. Por se tratar de requisição por meio de precatório, fica oa União Federal intimada para no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF. 0000732-90.1999.403.6112 (1999.61.12.000732-8) - SMMAC VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA S/C LTDA X AUTO POSTO MURILLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo homologado. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte ré acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF, bem como informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave (artigo 13 da Resolução n. 115/2010 do CNJ), comprovando. Havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos da resolução vigente, observando-se quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano III • Edição 600 • São Paulo, Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br ADAMANTINA Cível 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA Fórum de Adamantina - Comarca de Adamantina JUIZ: 001.01.1996.000026-9/000000-000 - nº ordem 211/1996 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X C

Publicações Judiciais I ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A demanda originária deste recurso é um mandado de segurança no qual foi indeferida a liminar requerida para determinar à autoridade coatora que se abstivesse de exigir a inclusão do ISS e do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O Supremo Tribunal Federal, conforme consulta processual realizada em seu site, julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (tema 69), e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2 REQTE : Edvaldo Gonçalves ADVOGADO : 367606/SP - Camila da Silva Rufino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1003410-73.2018.8.26.0081 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Conceição Aparecida Kill Dias ADVOGADO : 131918/SP - Silvia Helena Luz C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000670-45.2018.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.E.A. ADVOGADO : 377589/SP - Bruna Grespi Maião REQDO : P.S.C. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 4 PROCESSO:001.01.2011.003558 Nº ORDEM:01.01.2011/000548 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. S. G. ADVOGADO:39386/SP - JOSE GESNER BORRO Executado:J. R. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2011.003608 Nº ORDEM:01.03.2011/000591 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VALDOMIRO FERREIRA AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 583 CALHEIROS (OAB: 242665/SP) (Fls: 39) Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 19ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 2º andar - sala 202 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 19ª CÂMARA DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 6 Adamantina, 11 de agosto de 2016. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP) Processo 0010209-38.2007.8.26.0081 (001.01.2007.010209) - Execução Fiscal - Impostos - A Fazenda Pública do Município de Adamantina - Banco Itaú - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 618 990.09.313291-5 - Apelação - Santos - Relator Mauro Conti Machado - Revisor Paulo Hatanaka - Apelante: Petrobrás Distribuidora S A - Apelado: Rosana Pinheiro Figueiredo - Advogado: THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB: 103320/SP) (Fls: 12ap) - Advogada: ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB: 204750/SP) - Advogada: Simone Costard de Scatimburgo (O