Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 14689 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Em face do exposto, nos autos da presente Reclamação Trabalhista JUSTIÇA DO ajuizada por JECIEL DE OLIVEIRA AUGUSTINHO, em face de AUTO POSTO PRINCIPAL HC LTDA, DECIDO julgar INTIMAÇÃO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 13728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA PROCESSO nº 0010436-25.2015.5.15.0042 (RO) Desembargador Relator RECORRENTE: EDEVALDO CARLOS LAVEZO RECORRIDO: AUTO POSTO PRINCIPAL HC LTDA. - EPP RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Juiz Sentenciante: Walney Quadros Costa Votos Revisores

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 31106 improcede o pedido de multa normativa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA DO TRABALHO Requerida nos termos do art. 790, §3°, da CLT, defiro. Processo: 0010436-25.2015.5.15.0042 AUTOR: EDEVALDO CARLOS LAVEZO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RÉU: AUTO POSTO PRINCIPAL HC LTDA. - EPP Embora satisfeitos os elementos da Lei 5584/70 e das Súmulas 219 e 329 do TST, n�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATOrd-0001263-10.2019.5.09.0654 SINDICATO DOS TRAB NA IND PETROQUIMICA DO ESTADO DO PR ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA(OAB: 27184/PR) RÉU ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. ADVOGADO CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE(OAB: 21834/PR) ADVOGADO VICTOR BENGHI DEL CLARO(OAB: 15703/PR) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) ADVOGADO

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Não há se falar em recolhimento fiscal, eis que as verbas de incidência não atingem o teto mínimo. RÉU Acresça-se à condenação a contribuição previdenciária, parte do ADVOGADO empregador, no valor de R$8.352,72, até 01.11.2016, atualizáveis. ADVOGADO Custas isentas, na forma do artigo 790-A, inciso I. Dispensada a intimação da União, na pessoa d

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Custas processuais pelo Reclamante, calculadas sobre o valor do 64487 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL acordo - R$ 38.000,00, no importe de R$ 760,00, das quais fica JUSTIÇA DO TRABALHO isento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Para dar quitação geral do objeto do processo e de todas as verbas 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto relativas ao extinto contrato de trabalho,

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39099 Pelo exposto, decido CONHECER E NÃO PROVER o recurso ordinário interposto, mantendo incólume a r. sentença. JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unâ

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 14837 INTIMAÇÃO I – RELATÓRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2c46f0 A ré apresenta embargos declaratórios (ID 95e5d2d), pelos motivos proferida nos autos. lá expostos. SENTENÇA É o relatório. DECIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS II – FUNDAMENTAÇÃO I – RELATÓRIO Conheço da medida, porque tempestiva. O autor apresenta embargos d

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 39103 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Processo Nº RO-0010186-89.2015.5.15.0042 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE AUTO POSTO PRINCIPAL HC LTDA. - EPP ADVOGADO PATRICIA KAREN ISSA TOFETTI(OAB: 307418/SP) ADVOGADO BRUNA CARLA ISSA TOFETTI(OAB: 293786/SP) REC

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 14957 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30fcbda proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Diante da manifestação das partes, indefiro, por ora, o bloqueio requerido pela autora por meio da petição de #id:7d0c3fc. INTIMAÇÃO Aguarde-se a audiência já designada nos autos para novas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa