Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 769 RECORRENTE AUTO POSTO QUALITY DE SUMARE LTDA ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP) AUTO POSTO QUALITY DE SUMARE LTDA ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP) EDUARDO DE SOUZA PAULO ROBERTO MARCUCCI(OAB: 80715/SP) SAMANTA COLOMBARO MARCUCCI(OAB: 287246/SP) SAULO ROBERTO COLOMBARO MARCUCCI(OAB: 321192/SP) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Magalhães Rufino na cadeira auxílio. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ciente. ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO Relatora.

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4459 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Inconformadas com a r. sentença de Origem (ID afbd322), que Assinatura julgou procedente em parte a demanda, recorrem ordinariamente as partes. A reclamada insurge-se contra a reversão da dispensa por justa GISELA R. M.

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 judicando e que pretendem a reforma da decisão embargada. Contudo, utiliza-se de meio inaplicável ao caso, uma vez que os 19903 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fundamentação Embargos de Declaração têm a finalidade específica que lhe confere o art. 897-A da CLT, não sendo o remédio processual adequado para o reexame das questões decididas. Posto isso, conheço d

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Campinas-SP, 11 de junho de 2021. 1602 Recorrido(a)(s): AUTO POSTO QUALITY DE SUMARE LTDA Advogado(a)(s): ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (SP FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 282972) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /fpc PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Processo Nº ROT-0012196-89.2017.5.15.012

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1657 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID JUÍZA RELATORA Dispositivo , 29 de setembro de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diante do exposto, decido conhecer de ambos os agravos de Diretor de Secretaria petição; prover parcialmente o da exequente para determinar o refazimento da conta para incluir na base de cálculo das horas extras as verbas salariais eventuais relacionadas pe

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 45851 cidade de Jundiaí. partes com as cautelas de praxe. O reclamante, ora excepto, apresentou manifestação contrária à Sumaré, 21 de fevereiro de 2020. exceção de incompetência. É o breve relato. Passa-se à análise e decisão fundamentadas. KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU Juíza do Trabalho Substituta II- FUNDAMENTAÇÃO RRVP Sentença Na espécie, n

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2377 devem compor a base de cálculo da pensão mensal, não se pode olvidar que foi determinado o pagamento em parcela única com o correlato redutor - e não pensionamento. Por fim, no que tange à estabilidade provisória, a manutenção da r. PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos não Juíza Relatora implica a omi

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 5-CONCLUSÃO Pelo exposto, decido conhecer, rejeitar a preliminar e dar ADVOGADO provimento parcial ao agravo de petição para excluir a integração ADVOGADO dos reflexos das horas extras no FGTS e multa de 40% e a RECORRENTE contribuição previdenciária devida a terceiros, nos termos da ADVOGADO fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Processo Nº CartPrecCiv-0010486-93.2020.5.15.0036 AUTOR AIRTON DONIZETE DA SILVA ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE(OAB: 24035/PR) RÉU LP SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS LTDA - EPP ADVOGADO GISELE ANDREUS LUZETTI(OAB: 322410/SP) ADVOGADO VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO(OAB: 165517/SP) 13620 RÉU ADVOGADO POSTO PAULISTA BRUTUS LTDA SILVIO SATYRO PELOSI(OAB: 15