Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cido em R$ 19.346.685,14, fica reduzido de R$ 2.608.907,09, passando a totalizar R$ 16.737.778,05, com preços iniciais de JUN/2011. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEDEP – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC-29.033/10. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna nº. 178/2014, da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Presencial nº. 017/2015. DECISÃO: Tendo em vista o processo administrativo e Decreto Municipal nº. 022/2015, fica revogado o processo licitatório Pregão nº. 017/2015. Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L. Itambacuri, 27 de março de 2015. Prefeitura Municipal de Itambacuri– Pregão Presencial nº. 019/2015. DECISÃO: Tendo em vista o processo administrativo e Decreto Municipal nº. 022/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo S. SERVIÇOS 12/2018 02.131.260/0001-21 V. COMÉRCIO LTDA E 03/01/2019 DISTRIBUI11/2018 42.938.225/0001-33 VERTICE DORA EIRELI - ME 05/12/2018 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade R$ 1.837,29 do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade (serviço de i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Leonice Miranda Grapiuna - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Joaíma/MG – PA n° 226/2019. 3- Agropecuária Lageana Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Serro/MG – PA n° 260/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo S. SERVIÇOS 12/2018 02.131.260/0001-21 V. COMÉRCIO LTDA E 03/01/2019 DISTRIBUI11/2018 42.938.225/0001-33 VERTICE DORA EIRELI - ME 05/12/2018 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade R$ 1.837,29 do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade (serviço de i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso nº 217/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.176.056-56. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2ºEsta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2ºO anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/ recursos-humanos/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – SRP - O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 14/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand