Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15959 atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente PODER JUDICIÁRIO para a audiência do respectivo processo; JUSTIÇA DO TRABALHO 9- A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso no ambiente virtual, deverá ser informado nos autos, PROCESSO: 0012476

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 20244 honorários periciais devidos ao perito Engenheiro de Segurança do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, fixados em outros R$ 1.000,00 (art. 3º da Resolução JUSTIÇA DO TRABALHO CSJT 66/2010). Porém, considerando-se que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita e não obteve créditos nesta ação e PROCESSO: 0011289-55.2019.5.15.0022 - Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB: 143596/SP) VIDRO REAL REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) 8244 Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da Reclamada, o que prejudica o recurso de fls. 382 ss. Intimado(s)/Citado(s): Todas as deliberações da fundamentação integram o dispositivo - ANTONIA DE SOUSA MOTA CARV

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da responsabilidade tributária, eis que esta é definida na lei e, no caso da contribuição do empregado, prevista no artigo 20 da Lei RÉU ADVOGADO 8212/91. A condição de contribuinte não se confunde com a responsabilidade tributária pelo recolhimento da contribuição, esta sim, no caso do segurado empregado, é apenas do empregador. No tocante ao imposto de r

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ARREMATANTE ADVOGADO NADIA YOUSSEF KHALIL LUIZ CARLOS MAGARIAN(OAB: 162046/SP) 15527 Nos termos doAto Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), retire-se o feito de pauta. Intimado(s)/Citado(s): Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, - NADIA YOUSSEF KHALIL justificando-as,

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6927 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011289-55.2019.5.15.0022 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES PROCESSO: 0011289-55.2019.5.15.0022 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: AUTO POSTO RVM MAX LTDA Ordiná

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juiz(íza) do Trabalho MAOM 18135 crédito diretamente para a conta do beneficiário ou seu advogado. Serve este despacho como OFÍCIOà CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a ser encaminhado pela parte interessada, para que seja transferido da conta judicial para fins recursais,o valor TOTAL Processo Nº ATOrd-0012476-69.2017.5.15.0022 AUTOR JOAO CARL

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 parcela. 6703 Fundamentação Em caso de descumprimento de qualquer pagamento antes VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM indicado, a executada já se dá por ciente de seu débito, a partir da data do vencimento da parcela, o que dispensa nova PROCESSO No. 0012476-69.2017.5.15.0022 intimação/citação e autoriza, desde logo, a prática de atos de constrição. Vistos, Des

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 1939 Juiz(íza) do Trabalho Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Notificação Notificação MOGI GUACU, 9 de Janeiro de 2019. Processo Nº RTOrd-0011440-05.2018.5.15.0071 AUTOR EMERSON LUIZ ROUILLER ADVOGADO FABIO COSTA ARISMENDI(OAB: 367417/SP) RÉU SANTA CRUZ TRANSPORTES LTDA. VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Notificação Notificaçã

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 9952 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do cerceamento de defesa, e, no mérito, se insurgindo em relação aos Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto seguintes tópicos da sentença: demissão por justa causa e demais proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). consectários legais, acidente de trabalho, adicional de V