Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizada

Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AC 1850817 0000209-87.2008.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP ADV : SP164578 OBERDAN MOREIRA ELIAS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00156 ApelReex 1803274 0020558-37.2009.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP060978 MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV REMTE : SP000019 LUI

Publicações Judiciais II ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : TOSHIMI MIHO : SP223637 ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP218575 DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00229 AI 568936 0024793-56.2015.4.03.0000 SP 00046092820154036128 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : IBRA IND/ BRASILEIRA DE ATADURAS LTDA : SP103942 FERNANDA LAZZARESCHI ARANHA AGRDO(A) : Uniao Federa

Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0230 AC-SP 1809874 0010766-50.2011.4.03.6130 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustive

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Réu CONSTRUTORA ANDRADE e CAMPOS S/A WALTER BENJAMIM PAOLI(OAB: 47236-A/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ANDRADE e CAMPOS S/A - JAIR MARTINS MACIEL Para Todas as Partes Edital 2223/2019 FABIANA MENDES DE OLIVEIRA, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especial

Publicações Judiciais II ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DE 15/06/2016 POR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0156 ApelReex-SP 1803274 0020558-37.2009.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP060978 MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017790-25.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.017790-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro(a) PAULO CHIODA JUNIOR SP080083 NELSON YUDI UCHIYAMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00177902520114036100 7 Vr SAO PAULO/SP Certifico que os presen

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração, a teor do disposto no art. 1.022 do NCPC (art. 535 do CPC/73), somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). - No caso, à evidência, o v. Acórdão embargado não se ressente de quaisquer desses vícios. Da simples leitura do julgado verifica-se que foram abordadas to

Publicações Judiciais I ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010766-50.2011.4.03.6130/SP 2011.61.30.010766-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP SP230825 FERNANDO CHOCAIR FELICIO AUTO POSTO SANMAR LTDA 00107665020114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP. MULTA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º DO DECRETO

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) LUCIA CRISTINA DA SILVA COSTA(OAB: 097389-SP/D) RICARDO BLANCO X ISMAEL OLIVEIRA SILVA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio crede