Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CZARINA S/A DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004666-85.2011.404.9999/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO ADVOGADO : AUTO POSTO SEREIA LTDA/ : Marcelo Brito Biancamano e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00031 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004666-85.2011.404.9999/SC RECTE ADVOGADO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 7565 apenas dos novos sócios ( Rogério Rodrigues, José Bonifácio Machion Segundo). RIO CLARO, 31 de Agosto de 2017. AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO SP - CEP: 13506-548 TEL.: (19) 35242138 - EMAIL: [email protected] Karine da Justa Teixeira Rocha Juíza do Trabalho Substituta DCAP PROCESSO: 0003715-32.2010.5.15.0010 CLASSE: AÇÃO TRABA

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 DESTINATÁRIO(S): 66 "Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 15 dias, o YURI DE CARVALHO NOGUEIRA recolhimento das custas processuais e das contribuições previdenciárias, sob pena de execução." PROCESSO: 0001705-55.2015.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DARIO XAVIER ALVES MACEIO, 8 de Novembro de 2016. ALESSANDRO LANUSSO A

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tendo em vista, a quantidade de execuções em face de Amacer Pisos e Revestimentos Ltda. - CNPJ: 02.624.267/0001-85, proceda a secretaria o agrupamento da presente execução nos autos do processo nº 0184700-79.1999.5.15.0010, incluindo-se, no polo ativo, o exequente e seu patrono. Intime-se o exequente. Após, arquive-se o presente feito. Rio Claro, SP, 11 de janeiro de 2016

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LUIZ VIRTUOSO ADVOGADO : Ildo Forcelini e outro : Catia Graciele Gonçalves Ferrari e outro 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.72.01.001082-2/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LINO SCHMITT ADVOGADO : Claudio José de Campos 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.72.01.001082-2/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 7564 diferença dos Honorários Periciais no valor de R$500,00, vigente em 10.08.2017, no prazo de 05 (cinco) dias, que deverão ser corrigidos monetariamente à data do efetivo pagamento, tudo a cargo da reclamada. No silêncio, execute-se. Inerte, anote-se a ré junto ao BNDT, valendo-se a Secretaria dos AVENIDA CIDADE JUDICIARIA, 289, VILA NOVA, RIO CLARO - convênio

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 176 SARA VICENTE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000682-84.2014.5.19.0009 AUTOR LEUCO ALESSANDRO GOMES DE SOUZA ADVOGADO RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 10525/AL) ADVOGADO VALTER SOARES DA SILVA(OAB: 1826/AL) RÉU FOX 2 TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA - EPP ADVOGADO ARYCIA GIZETE MARIANO CAVALCANTE MARTINS(OAB: 10661/AL) DESPACHO Observa-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1968 207 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Aguarde-se o cumprimento do acordo em sua integralidade. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Calvo,03 de out

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 CERTIDÃO 45 Maceió, quarta-feira, 13 de janeiro de 2016. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE Juiz Titular CERTIFICO que, a audiência anteriormente designada foi REDESIGNADA PARA O MESMO DIA, SENDO ALTERADO SEU HORÁRIO PARA AS 11H40. Caso as partes entendam pela necessidade da intimação de MACEIO, 16 de Fevereiro de 2016 suas testemunhas, o respectivo rol deverá ser fornecid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1963 360 Ilegítimo, em casos que tais, realmente seria o início da persecução penal. Quanto ao requerimento de intimação da vítima para oferecer queixa-crime, entendo que não deve ser acolhido, isso porque já escoado o prazo legal de 06 (seis) meses previsto no art. 38, CPP, tendo ocorrido a decadência. Pelo exposto, homologo