Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8950 Cat DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Em razão de adequação de pauta, antecipo a audiência UNA para o dia 15/10/2019, às 13h30min, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Em 10 de Maio de 2019. Processo Nº RTSum-0010221-79.2019.5.15.0116 AUTOR MAIKON DOUGLAS SANTOS CAMPOS ADVOGADO ROMULO DE ANDRADE(OAB: 312423/SP) ADVOGADO RAMON DE ANDRA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 903 concediam isenção das custas processuais. MANDADO DE SEGURANÇA EDER SIVERS Processo n.º 0006041-14.2018.5.15.0000 Relator Impetrante: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e de Derivados de Petróleo, Lava Rápidos e Troca de Óleo de Sorocaba e Região - SINPOSPETRO Acórdão Processo Nº MS-0006041-14.2018.5.15.0000 Relator EDER SIVERS

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10542 ADVOGADO LUIS GUSTAVO DE ABREU(OAB: 152566/SP) ALESSANDRA CAMARGO ROSA(OAB: 224404/SP) WAGNER ROBERTO LOPES(OAB: 160674/SP) ANDRE LUIZ DOS SANTOS NETO(OAB: 344676/SP) AUTO POSTO VALINHO LTDA Em 23 de Julho de 2018. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010366-72.2018.5.15.0116 SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR SOROCABA REGIAO ADVOGADO ALES

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9369 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamante para que emende a inicial, no prazo de 15 Fundamentação dias (artigo 321 do CPC), apresentando pedido certo, determinado e Processo: 0010367-57.2018.5.15.0116 com indicação de seu valor, sob pena de extinção sem resolução do AUTOR: SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR mérito, dos ped

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE TATUI AUTO POSTO VALINHO LTDA Relator IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO VALINHO LTDA - JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE TATUI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO EMPR POSTOS SER COMB DER PETR SOROCABA REGIAO Processo Nº MS-0006143-36

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40223 AUTOR: KAMILLA DA SILVA CARVALHO AUTOR: VAGNER LUIS PRESTES GUEDES RÉU: VIA VAREJO S/A RÉU: COXINHA GOLDEN pos macc DESPACHO DESPACHO Antecipo a audiência como AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO/INICIAL para 29/05/2019, às 14h11min, ocasião em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente, munidas de dados Intime-se o reclamante para que informe nos autos o CNPJ da

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão versava sobre direito patrimonial. 2. Porém, em se tratando de matéria tributária, após o advento da Lei 11.051, em 30 de dezembro de 2004, a qual introduziu o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, passou-se a admitir a decretação de ofício da prescrição intercorrente , após prévia oitiva da Fazenda Pública. 3. Recurso especial provido para afastar o reconhecimento de ofício da prescrição , determinando-se ao Juízo a quo que conceda prazo à Fazenda para se manifestar acerc

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13301 testemunhas à Vara do Trabalho, hipótese em que a audiência Sem prejuízo da determinação supra ou das eventuais se tornará HÍBRIDA manifestações, fica mantida a audiência virtual designada, Para ingresso à Vara, partes, advogados e testemunhas deverão facultado o comparecimento das partes, advogados e obrigatoriamente apresentar certificado de vacinaç�

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 18560 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, PODER JUDICIÁRIO basta acessar o link da SALA DE AUDIÊNCIA: JUSTIÇA DO https://us02web.zoom.us/j/84004123705?pwd=Ui9YY1RYL1NqSHp FMGNZWDF2aW5tZz09 ou ID 840 0412 3705 INTIMAÇÃO senha 862718 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56a13e7 Para acesso ao link acima não é nece

Publicações Judiciais I ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2013. Roberto Jeuken Juiz Federal Relator em substituição regimental 00119 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027272-03.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.027272-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SIMAR BORDADOS E CONFECCOES LTDA EUGENIO LUCIANO PRAVATO 03.00.00081-8 1 Vr I