Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2389 00923-30, a averbação necessária para que nela conste o divórcio hoje decretado, com regular trânsito em julgado nesta data, passando a divorcianda a se utilizar do nome de solteira, VERA LÚCIA ROVERE, permanecendo o Divorciando com o mesmo nome, FÁBIO NORIHO TANAKA. Deve o Sr. Oficial observar que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2775 verificar a lisura do negócio, se o preço corresponde ao real valor de mercado, se não recai nenhum ônus sobre o imóvel, e outros aspectos que visam atender a finalidade da norma legal analisada.Portanto, há necessidade de comprovar o interesse do incapaz na aquisição do bem, para que o alvará sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 501 da “Tabela do TJ” e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (Código Civil, artigo 406, c.c. artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), tudo desde a data do aviso de sinistro (fls. 16: 20 de fevereiro de 2.013). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2612 determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 500 BANCO PAN S/A. Anote-se, inclusive no Distribuidor. 3)GUIOMAR FERREIRA DOS SANTOS, incapaz representada por seu curador ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA contra CAMPOS E CAMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP. (AUTO SETE CLASS) e BANCO PAN S/A., visando à anulação de contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 419 igualmente questionadas. Despacho saneador a fls. 817/818, com afastamento da preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, fixação dos pontos controvertidos e ordem para a produção de provas de natureza documental e técnica, resguardado juízo de valor sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3318 RAMOS HERNANDES MORENO (OAB 343868/SP), HENRY PAULO ZANOTTO (OAB 209898/SP), MAICON MATTOS ARAUJO (OAB 261697/SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP) Processo 1023437-32.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cesar Castro dos Santos Martinha Rosa Lima Epp Nome Fantasia Auto Set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 570 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.No mais, deixo de apreciar o pedido de inversão do ônus da prova, eis que, como regra de julgamento, será deliberado em momento oportuno.Servirá a presente decisão, como CARTA e MANDADO, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3203 negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s), e, não sendo localizado o(s) veiculo(s) na posse do executado, sejam, desde logo, penhorados demais bens da residência do executado(a), observando-se novo endereço ou bens declarados no IRPF, se o caso, em atendimento ao item 03 da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2669 a contar do trânsito em julgado. Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivemse os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do pre