Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1362 mandado de penhora e avaliação (R$ 144.032,69 ) - ADV: GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP) Processo 0000962-46.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000962) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Marluce Queiroz da Silva Roldao - Fabio Almeida Roldão - Fls. 248: Esclareça a inventariante o mot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1415 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1433 Apelado: Juzo Tamanaha - Apelado: Maria Ernestina Vieira da Silva Torres - Apelado: Moacyr Alvares Pintan - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Deram provimento em parte ao recurso. m.v., em menor extensão o revisor, desprovendo o recurso a 3ª juíza. acórdão com o revisor. declarará seus votos o relator sorteado e a 3ª juíza. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1442 STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alessandra de Godoy Kemp - Marcelo Hideo Motoyama - Alessandro Alcantara Couceiro - Marcio Perez de Rezende - João Mendes - Sala 1805

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2276 antecipado da lide ou, inocorrendo a hipótese do artigo 330, inciso I, do CPC, saneamento do feito, com fixação dos pontos controvertidos, decisão das questões processuais pendentes e determinação das provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento, que então se designará. Deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2166 602.01.2010.005540-0/000000-000 - nº ordem 274/2010 - Ação Monitória - SÉRGIO PERSON GONÇALVES X ROGÉRIO GONÇALVES - Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide. - ADV MARIA ANTONIA FREITAS DE BARROS OAB/SP 115264 - ADV IVO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 536 as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processuais negativos. A prévia solicitação do benefício pela via administrativa não é requisito ou condição para que a autora possa vir a juízo requerê-lo. A tese sustentada pelo INSS, aliás, busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1308 RODRIGUES (OAB 354880/SP) Processo 1004681-80.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.A.S. - - M.R.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 53, que ficam fazendo parte integrante desta senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2403 - GABRIEL MARGAROTTI MOUTINHO opôs a presente Exceção de Incompetência em face de RMD INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E RENATO DE MURARO DELANHESI.Os exceptos não se manifestaram, conforme certidão de fls. 13. O processo principal foi sentenciado (fls. 44 do apenso).É o relatório. DECIDO.O present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4743 intimem-se os executados em relação à mencionada penhora nos termos do item 01 do despacho de fls. 79, ficando autorizado, em caso de silêncio ou expressa concordância dos executados, o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente. Após, prossiga-se nos termos do item 02 de fls. 79. Int. - AD